Por que fazer o registro de marca na franquia
Seja em shoppings, centros urbanos, aeroportos ou rodovias, você certamente já se deparou com o imponente “M” da empresa transnacional de fast-food McDonald’s. Atualmente, é impossível não associar os arcos de ouro em fundo vermelho a outra coisa senão à cadeia de restaurantes que dominou o mundo a partir da década de 1960. Neste artigo, investigaremos a importância de se ter uma marca registrada quando o assunto é franchising (clique aqui para saber mais sobre este modelo de negócio).
Para tal, teremos como ponto de partida o filme de 2016 “Fome de Poder”, que mostra a ascensão do McDonald’s ao longo de sua trajetória.
Fome de Poder
Ao iniciarem o primeiro restaurante nos Estados Unidos, os irmãos Mac e Dick McDonald não tinham em mente a dimensão que seu serviço poderia alcançar, mas o atendimento diferenciado chamou atenção de Ray Kroc.
Ray viu a oportunidade de expandir os negócios da marca e propôs aos irmãos fundadores que permitissem franquear o restaurante. Assim, após um contrato ser firmado entre o empreendedor e os irmãos McDonald, progressivamente os restaurantes foram sendo instalados em outros estados americanos, e Kroc sempre levava o mérito pela expansão e consolidação do McDonald’s no mercado. Ao mudar o nome da franquia para The McDonald’s Corporation, Ray reformula os termos do acordo entre as partes, de modo que o vínculo entre os fundadores e o responsável pela consolidação da marca tenha sido garantido apenas por um aperto de mão.
Por fim, os irmãos Mac e Dick são deixados de fora do negócio e Ray Kroc continua a enriquecer sob a fama e o impacto da rede de fast-food.
Diante do drama biográfico, podemos tirar algumas conclusões relevantes com relação ao âmbito legal e empresarial, sobretudo na pertinência de uma franquia com marca registrada.
Ademais, é fundamental que o empresário tenha consciência de que a sua marca é o elo mais direto e importante entre seus serviços/produtos e o conhecimento destes por parte da população. Sendo essencial que a propriedade sobre a marca seja garantida por meios legais desde os estágios mais iniciais da empresa, dado que a identidade do negócio é um de seus pilares para o sucesso.
Você pode ter se perguntado: “Afinal, quem era o dono da marca McDonald’s?”
Diante da história da franquia e dos fundadores, a resposta pode surpreender: o próprio Ray Kroc, e não os irmãos McDonald! Isso mesmo, o registro de marca foi feito sob a responsabilidade jurídica de quem alavancou os negócios da empresa mas não de quem, de fato, a criou. Esse fato é tão relevante que os irmãos Mac e Dick tiveram de mudar o nome de seu restaurante inicial para não terem problemas legais com a McDonald’s.
Como registrar sua marca no Brasil
O órgão responsável pela proteção jurídica de sua marca no Brasil é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), e é através dele que o direito de propriedade sobre a marca será assegurado, não permitindo que terceiros façam o uso indevido da mesma sem sua autorização. Para tal, alguns processos formais devem ser seguidos para que a marca seja efetivamente registrada e, assim, para que situações como as mostradas no filme Fome de Poder e descritas neste artigo sejam evitadas.
Diante do exposto, é de suma importância que a marca de sua empresa não exista apenas nos âmbitos da criatividade e do mercado, mas também no jurídico. Para tal, é recomendada uma assessoria jurídica, de modo que a consolidação de sua marca, seja de modo exclusivo, seja através de franchising, possa ser feita com sucesso.
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Referências:
- https://carreiras.empregos.com.br/seu-emprego/consolidacao-da-marca-e-o-diferencial-das-empresas-de-sucesso/
- https://pt.wikipedia.org/wiki/McDonald%27s
- http://www.inpi.gov.br/
- FOME DE PODER. Direção: John Lee Hancock;, 2016.
Por: Vinícius Maraschin Benin
