10 dicas de como elaborar um contrato de fornecimento

contrato de fornecimento

Tudo o que você precisa saber sobre um contrato de fornecimento

Empresas que necessitam de uma matéria-prima periódica, um produto constante em seu estoque ou um item em uma determinada condição, necessitam também de um contrato de fornecimento.

E nós explicaremos o porquê no decorrer deste artigo.

Devido à importância desse documento, elaboramos dicas para você conseguir desenvolver melhor seu contrato de fornecimento e assim, garantir uma maior segurança jurídica ao seu negócio.

O contrato de fornecimento em face às adversidades das relações jurídicas

Desde que nascemos, somos inseridos e ensinados a trocar objetos e ideias. Muitas vezes, sem nem pensarmos muito a respeito, vamos reproduzindo mecanicamente essa atitude.

O lado positivo disso é que vamos adquirindo experiências e vivências que, futuramente, podem nos auxiliar em negociações.

O lado não tão bom disso é acharmos que apenas o conhecimento prático irá nos proteger de possíveis desafios ou obstáculos.

É devido a isso que precisamos recorrer a ações e documentos legais. Assim, nos asseguramos contra adversidades.

Levando isso em consideração, temos o que chamamos de relações jurídicas.

Em toda relação jurídica, ou seja, toda relação que estabelece um vínculo entre duas ou mais partes e atribui obrigações a estas, deve estar regulamentada através de um contrato para poder ter efeitos legais.

No caso de uma relação entre consumidor e fornecedor, não é diferente. Por isso a extrema importância de um Contrato de Fornecimento.

O que é o Contrato de Fornecimento?

O contrato de fornecimento é um tipo de documento fundamental para operações de compra e venda.

Nele, descrevem-se:

  • Qual será a frequência na entrega de produtos;
  • Quantidade;
  • Prazos;
  • Valores; e
  • Condições necessárias em que os itens devem estar.

Além disso, é através do contrato de fornecimento que as partes irão acordar:

  • A frequência das entregas das mercadorias;
  • Quem irá receber estes itens;
  • As condições que a mercadoria deverá ser entregue; e, se necessário,
  • Qual será a correção monetária.

Obrigações do contrato de fornecimento

Assim, conseguimos notar que o contrato de fornecimento é um documento assegurado legalmente, popularmente conhecido como contrato.

Nele, uma das partes tem a obrigação de fornecer e a outra parte possui a obrigação de fazer cumprir o pagamento pelo que foi acordado.

Partes do contrato de fornecimento

Nesse sentido, quando falamos da parte que tem obrigação de fornecer, nos referimos ao fornecedor ou contratado.

E quando mencionamos a parte que tem por obrigação de fazer cumprir os prazos e formas de pagamentos negociados, estamos citando o fornecido ou contratante.

Dessa forma, esse vínculo de obrigações se traduz em uma espécie de contrato que tem por objetivo a segurança jurídica da relação comercial que se estabelece quando um empresário busca o abastecimento ou sustentação do seu estoque, pois, necessita de matéria-prima ou serviço de forma contínua ou periódica.

Geralmente, o contrato de fornecimento é usado por empresas, pessoas jurídicas, mas é tão necessário quanto para pessoas físicas que necessitam desse artifício de segurança legal.

Quem deve fazer um contrato de fornecimento?

Atualmente, existem várias modalidades de negociações no mercado, como: contratos de compra e venda, contratos de compra para distribuição dos produtos, contrato de fornecimento, entre outros.

A respeito do contrato de fornecimento, o principal negócio que deve elaborá-lo é aquele que necessita de uma continuidade no vínculo com a empresa fornecedora, por um tempo previamente determinado.

Empresas que demandam de matérias-primas específicas e/ou indispensáveis, ou também de produtos em condições determinadas, onde estes não podem faltar, precisam da elaboração de um contrato de fornecimento, principalmente visando o sucesso do negócio.

Exemplo de contrato de fornecimento

Um exemplo disso é a indústria metalúrgica. Afinal, ela precisa da sua matéria-prima essencial que é o aço, pois sem ela não conseguiria exercer seu serviço.

Nesse caso, ela necessita de um fornecedor periódico que entregue esse item a ela.

Assim, se nessa relação não existir um contrato de fornecimento, o sucesso e desempenho da indústria metalúrgica poderia ser comprometido, se seu fornecedor eventualmente faltasse ou entregasse menos que o necessário.

Com a exemplificação acima, pode-se verificar a extrema importância de se realizar um contrato de fornecimento.

Por isso, nesses casos, provavelmente o melhor a se fazer é pedir ajuda a um profissional da área, também pelos outros benefícios de uma consultoria jurídica.

Por que fazer um contrato de fornecimento?

O contrato de fornecimento é indispensável para qualquer empresa que teme pela falha do seu ciclo de fornecimento. Porém, muitas vezes pode surgir o questionamento: por que devo me preocupar com um contrato de fornecimento?

Imagine uma empresa que fatura de forma satisfatória, tem grandes resultados, mas acaba sem sua maior matéria-prima ou produto? Terrível, não!?

Com um contrato de fornecimento isso dificilmente iria ocorrer, mas, se acontecesse, teria grandes consequências e penalidades ao fornecedor do produto.

Penalidade pelo descumprimento do contrato de fornecimento

São possíveis penalidades e consequências do descumprimento ao contrato de fornecimento, por exemplo:

  • Multa, fixada anteriormente no contrato, pela falta da entrega: nesses casos o fornecedor paga uma multa correspondente às perdas e danos sofridas pelo empresário, o que ameniza a ausência do item.
  • Obrigação de manter as entregas por parte do fornecedor: pode ocorrer quando o fornecedor recebe uma proposta melhor e resolve simplesmente interromper as entregas. Nesses casos, se o fornecido ou contratante tiver uma cláusula de execução específica para esse acontecimento, poderá obrigar o fornecedor continuar as entregas.

Vantagens de um contrato com o fornecedor

Assim como esta vantagem do contrato de fornecimento, existem outros inúmeros benefícios.

Pode-se citar:

  • Garantia de segurança jurídica;
  • Segurança da frequência de fornecimento;
  • Os direitos e deveres das duas partes bem estabelecidos;
  • Mantém distância de fraudes no fornecimento;
  • Descreve detalhes importantes para relação das partes;
  • Estabelece quando, onde e como o produto contratado deve ser entregue ao contratante;
  • Dispõe o prazo e a duração dos serviços;
  • Prevê multas e sanções por possíveis perdas e danos.

Dicas de como elaborar um contrato de fornecimento

Desenvolver um contrato de fornecimento para relações de compra e venda de produtos é essencial, isso já sabemos.

Porém, agora estabelecemos algumas dicas de como construir este documento tão importante e indispensável para o sucesso do seu negócio.

  1. Estabeleça bem quem são as partes e quais são suas obrigações na relação;
  2. Delimite bem qual será o objeto do contrato de fornecimento: qual será o produto, quais as quantidades e condições da mercadoria;
  3. Descreva as condições de pagamento: neste tópico, estabeleça se poderá ou não haver correção monetária (isso se dá de acordo com o produto ou serviço fornecido);
  4. Cláusulas de inadimplência: defina qual será a multa se não houver pagamento;
  5. Cláusula de prazo de pagamento: muito importante, principalmente visando evitar situações de inadimplência;
  6. Coloque as situações que podem gerar rescisão contratual;
  7. Estabeleça em quanto tempo o fornecedor poderá comunicar a impossibilidade de entrega dos produtos ou serviços;
  8. Sempre verifique a saúde financeira e estrutural da empresa fornecedora antes de assinar o contrato de fornecimento;
  9. Cláusula de confidencialidade: essencial para proteção de todos os dados de ambas as partes;
  10. Insira testemunhas: torna-se necessário a presença de testemunhas principalmente pela possibilidade de executar o contrato a qualquer momento, sem a necessidade de provar quem está certo ou errado. O contrato nesses casos é a própria prova e deve ser cumprido.

Como estas informações e dicas, deu para notar que elaborar um contrato de fornecimento envolve vários detalhes e tomadas de decisões importantes, que podem colocar o sucesso do seu negócio em jogo.

É por isso que talvez seja difícil fazê-lo sozinho, visto todos os riscos que a ausência deste contrato pode gerar.

Se precisar de auxílio, o ideal é buscar por uma assessoria que redija o contrato para você e cuide das burocracias que envolvem as negociações.

 

Escrito por Maite Fortes Vieira.

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