Com esse serviço, a Locus Iuris se torna o setor jurídico do seu negócio, com atuação voltada para o direito preventivo, atendimento 24h e acesso à todos os serviços que prestamos!
Registro de marca Fazemos o pedido de registro da marca, conferindo proteção jurídica e uso exclusivo no Brasil por dez anos. Além disso, realizamos o acompanhamento do processo até seu deferimento ou indeferimento. Registro de software Registro do código fonte do aplicativo ou do site, conferindo proteção jurídica da autoria do software em 175 países. Registro de patente O Registro de Patente é feito através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e visa proteger e garantir direitos sobre criações e inovações Termo de sigilo e confidencialidade Documento que assegura o compromisso das partes em manter sigilo nas informações que serão compartilhadas nas mais diversas situações, como em reuniões, negociações, apresentações, etc
Termos de uso Documento que esclarece para o usuário qual é o negócio desenvolvido pela empresa e informa como a plataforma deve ser utilizada, as responsabilidades de ambas as partes, entre outras questões. Política de privacidade Documento que visa adequar o software a Lei de Proteção de Dados, garantindo consentimento do usuário e transparência na coleta e utilização dos dados. Contrato de licenciamento de software É firmado entre duas partes, licenciante e licenciado, e regulamenta o uso do software pelo licenciado. Consultoria LGPD Tudo que você e sua empresa precisam saber para estarem de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados. Nela você terá todas as adequações e treinamentos necessários para todos os colaboradores.
Contrato de mútuo conversível Documento utilizado para captar investimento através de um empréstimo (mútuo) cujo valor pode ser convertido em participação societária no futuro. O contrato de mútuo conversível estabelece os requisitos dessa conversão do investimento em quotas societárias. Contrato de vesting Permite aos sócios e colaboradores de uma sociedade adquirir suas quotas de participação de acordo com premissas pré-estabelecidas. Ou seja, os sócios ou colaboradores terão direito a receber uma quantidade X de quotas, mas somente após o cumprimento de certas condições.
Contrato social Substitui a versão padrão da Junta Comercial e prevê cláusulas específicas a respeito de distribuição de lucros, poder de administração, saída de sócios, entre outros. Acordo de quotistas Possibilita aos quotistas da empresa convencionarem o funcionamento de sua atuação, assim como seus direitos e deveres, quando não previstos no Contrato Social. É possível estabelecer cláusulas específicas de investimento, saída e diluição de quotas. Memorando de entendimento Acordo preliminar que regula as relações de investimento e de futura sociedade, estabelecendo direitos e deveres. Funciona como um primeiro passo para a formalização do contrato social.
Com esse serviço, a Locus Iuris se torna o setor jurídico do seu negócio, com atuação voltada para o direito preventivo, atendimento 24h e acesso à todos os serviços que prestamos!
Contrato de prestação de serviço Formaliza o acordo realizado entre a associação e os seus futuros clientes, prevendo os direitos e deveres de cada um, bem como serviço acordado. Notificação extrajudicial É praticada como forma de dar conhecimento de uma informação ao notificado. Os fatos que motivaram devem ser narrados, bem como a relação jurídica em questão.
Elaboração e revisão de estatuto social e regimento interno É a certidão de nascimento da pessoa jurídica, que legaliza a associação civil e pauta as ações dos associados, estabelecendo regras gerais e garantindo segurança jurídica. Registro de marca Fazemos o pedido de registro da marca, conferindo proteção jurídica e uso exclusivo no Brasil por dez anos. Além disso, realizamos o acompanhamento do processo até seu deferimento ou indeferimento.
Contrato de parceria Utilizado para firmar os interesses de duas partes parceiras, que precisam definir seus direitos e deveres. Termo de sigilo e confidencialidade Documento que assegura o compromisso das partes em manter sigilo nas informações que serão compartilhadas nas mais diversas situações, como em reuniões, negociações, apresentações, etc
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Abertura do MEI É a certidão de nascimento da pessoa jurídica, que legaliza a associação civil e pauta as ações dos associados, estabelecendo regras gerais e garantindo segurança jurídica.
Contrato de prestação de serviço Formaliza o acordo realizado entre a associação e os seus futuros clientes, prevendo os direitos e deveres de cada um, bem como serviço acordado. Contrato de parceria Utilizado para firmar os interesses de duas partes parceiras, que precisam definir seus direitos e deveres. Termo de sigilo e confidencialidade Documento que assegura o compromisso das partes em manter sigilo nas informações que serão compartilhadas nas mais diversas situações, como em reuniões, negociações, apresentações, etc Notificação extrajudicial É praticada como forma de dar conhecimento de uma informação ao notificado. Os fatos que motivaram devem ser narrados, bem como a relação jurídica em questão.
Registro de marca Fazemos o pedido de registro da marca, conferindo proteção jurídica e uso exclusivo no Brasil por dez anos. Além disso, realizamos o acompanhamento do processo até seu deferimento ou indeferimento. Registro de patente É feito através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e visa proteger e garantir direitos sobre criações e inovações. Registro de software Registro do código fonte do aplicativo ou do site, conferindo proteção jurídica da autoria do software em 175 países.
Com esse serviço, a Locus Iuris se torna o setor jurídico do seu negócio, com atuação voltada para o direito preventivo, atendimento 24h e acesso à todos os serviços que prestamos!
Termo de sigilo e confidencialidade Documento que assegura o compromisso das partes em manter sigilo nas informações que serão compartilhadas nas mais diversas situações, como em reuniões, negociações, apresentações, etc. Circular de Oferta de Franquia É um documento que apresenta todas as condições gerais do negócio da Franquia nos aspectos legais, obrigações, deveres e responsabilidades das partes. Contrato de franquia É o instrumento definitivo da franquia, no qual o franqueador cede o uso da marca ao franqueado e os direitos e deveres das partes são estabelecidos.
Parecer jurídico É uma pesquisa especializada sobre determinado assunto quando solicitado por pessoas jurídicas ou físicas, na existência de dúvidas ou controvérsias sobre um tema. Contrato social Substitui a versão padrão da Junta Comercial e prevê cláusulas específicas a respeito de distribuição de lucros, poder de administração, saída de sócios, entre outros. Acordo de quotistas Possibilita aos quotistas da empresa convencionarem o funcionamento de sua atuação, assim como seus direitos e deveres, quando não previstos no Contrato Social. É possível estabelecer cláusulas específicas de investimento, saída e diluição de quotas. Memorando de entendimento Acordo preliminar que regula as relações de investimento e de futura sociedade, estabelecendo direitos e deveres. Funciona como um primeiro passo para a formalização do contrato social. Registro de marca Fazemos o pedido de registro da marca, conferindo proteção jurídica e uso exclusivo no Brasil por dez anos. Além disso, realizamos o acompanhamento do processo até seu deferimento ou indeferimento.
Contrato de prestação de serviços Formaliza o acordo realizado entre a associação e os seus futuros clientes, prevendo os direitos e deveres de cada um, bem como serviço acordado. Contrato de fornecimento Formaliza a relação da empresa com o fornecedor e os direitos e deveres de cada um. Contrato de locação Formaliza o acordo realizado entre o locador e o locatário, estabelecendo os direitos e as obrigações, de acordo com as legislações vigentes e com o que foi acordado entre as partes. Contrato de compra e venda Define e assegura a transferência de algum bem imóvel ou móvel, mediante os acordos realizados pelas partes e as legislações vigentes referente ao tema. Contrato de trabalho Estabelece uma relação de trabalho entre uma empresa e seus funcionários, garantindo a formalização da relação e a prevenção de problemas jurídicos futuros.
Com esse serviço, a Locus Iuris se torna o setor jurídico do seu negócio, com atuação voltada para o direito preventivo, atendimento 24h e acesso à todos os serviços que prestamos!
Registro de marca Fazemos o pedido de registro da marca, conferindo proteção jurídica e uso exclusivo no Brasil por dez anos. Além disso, realizamos o acompanhamento do processo até seu deferimento ou indeferimento.
Estatuto social É a certidão de nascimento da pessoa jurídica, legalizando a associação civil, além de firmar uma identidade à organização. Regimento interno Documento que descreve minuciosamente o funcionamento da organização. Abertura de CNPJ O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPj) é o número que identifica a associação perante a Receita Federal e Instituições Financeiras, por exemplo.
Contrato de prestação de serviços Formaliza o acordo realizado entre a associação e os seus futuros clientes, prevendo os direitos e deveres de cada um, bem como serviço acordado. Contrato de parceria Utilizado para firmar os interesses de duas partes parceiras, que precisam definir seus direitos e deveres.
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