REGISTRO DE MARCA: COMO NÃO COMETER O ERRO DE GIGANTES EMPRESARIAIS

Quais os maiores erros no registro de marca

Com um mercado cada vez mais competitivo e dinâmico, proteger a marca se tornou essencial para qualquer negócio – desde os pequenos até os de grande porte. Isso porque, ao não registrar a sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o empreendedor, seja ele quem for, corre o risco de enfrentar problemas, como: perder o seu diferencial no mercado; abrir margem para que outras empresas utilizem a sua marca; sofrer processos judiciais.

Neste sentido, observam-se diversos casos em que grandes empresas, ao serem negligentes acerca da proteção de suas marcas, tiveram de lidar com entraves judiciais. Algumas delas, inclusive, perderam o direito de utilizar a marca em virtude da falta do registro.

 

No mundo da tecnologia

A gigante Apple, por exemplo, deparou-se com um obstáculo quando, no Brasil, a marca “Iphone” já havia sido registrada pela empresa local Gradiente. O INPI, então, negou o registro de marca da Apple, que recorreu à justiça brasileira. A negação se deu em razão da defesa ao princípio da territorialidade, ou seja, o registro tem validade apenas em território nacional, fazê-lo em outro país não garante sua proteção. Se, em última instância, a decisão for favorável à empresa brasileira, imaginem a bolada de dinheiro que a multinacional norte-americana deverá desembolsar em razão do uso indevido de “Iphone”.

Inclusive, a Apple já foi obrigada a pagar US$ 26.000.000,00 à Apple Records, gravadora que foi responsável pelos Beatles, por, sobretudo, ter um logotipo semelhante ao selo Apple Corps da empresa inglesa.

 

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No Brasil

No nosso País, destaca-se a disputa entre os empreendimentos Peixe Urbano e Hotel Urbano. Nela, observa-se que, embora a empresa Peixe Urbano tenha sido criada antes, o Hotel Urbano alega ter realizado o registro no INPI primeiro. A competição pelo sobrenome “Urbano”, então, iniciada pelo Peixe Urbano gerou grandes dores de cabeça. Ele afirmou, inclusive, que recebia reclamações no Procon por causa da confusão gerada pelo nome da empresa de turismo.

 

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No mundo da música

O problema se estende ao mundo musical. A banda brasileira de reggae que, atualmente, chama-se “Natiruts”, no período em que estourou nacionalmente, era denominada “Nativus”. Contudo, um grupo catarinense já estava registrado com este nome, vindo a iniciar um processo contra a banda, que perdeu o direito de utilizar o nome original.

 

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Sob outro ângulo

Um contra-caso que prova a importância do registro de marca pode ser visto no processo julgado, no ano passado, pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em que um instituto de oncologia conseguiu evitar que um centro odontológico utilizasse a mesma sigla que aquele por possuir o registro perante o INPI.

 

O jogo virou

Além disso, também se pode citar a  condenação da empresa responsável pelo domínio www.tambaquiurbano.com.br. A partir disso, ela não pôde utilizar as expressões “Urbano”, “Tambaqui”, “Peixinho”, “Cardume” ou termos semelhantes, além da figura de um peixe, na composição de sua marca comercial. A empresa, ainda, foi obrigada a transferir a titularidade do domínio ao Peixe Urbano, agora devidamente registrado.

 

Para concluir

Portanto, pode-se depreender a grande importância do registro de marca. Isso porque, além de proteger o consumidor de ser enganado em relação ao produto que compra ou ao serviço que lhe é prestado, registrar a marca garante o interesse do titular. Este, independente do porte de sua empresa, então, evita incomodações com processos judiciais e perda de dinheiro com a impossibilidade de utilizar a marca que investiu e/ou com a indenização a ser paga com o seu uso indevido. Não espere a dor de cabeça chegar para registrar a sua marca!

 

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Referências:

  1. http://registrarminhamarca.com.br/registro-de-marca/tres-casos-famosos-envolvendo-disputas-sobre-marcas/
  2. http://adnews.com.br/negocios/5-casos-de-brigas-por-marca-na-justica.html
  3. https://stj.jusbrasil.com.br/noticias/2020193/stj-leva-em-consideracao-interesse-dos-consumidores-em-disputa-de-marcas
  4. http://www.direcaoconsultoria.com.br/blog_direcao_consultoria/registro-de-marcas/conheca-5-marcas-que-tiveram-problemas-com-seus-nomes/
  5. http://www.direcaoconsultoria.com.br/blog_direcao_consultoria/duvidas-frequentes/nao-registrar-sua-marca-3-problemas-que-voce-pode-ter-no-futuro/
  6. https://www.baboo.com.br/arquivo/internet/gradiente-revela-lado-sujo-da-apple/
  7. http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI281092,11049-Empresa+e+condenada+por+imitar+marca+Peixe+Urbano
  8. https://www.jota.info/justica/peixe-afunda-hotel-na-briga-pelo-uso-sobrenome-urbano-no-stj-13092016
  9. http://www.audita.com.br/blog/stj-registro-de-marca-no-inpi-garante-ganho-de-causa-para-centro-oncologico-de-sao-paulo

Por: Letícia Sachet Ghisi

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