Dicas para a segurança jurídica da sua startup
Você sabe o que é uma STARTUP? Eu tenho certeza que sabe! Só no Brasil, elas cresceram mais 200% nos últimos dois anos, batendo 12K empresas em 2019.
Mas como se destacar nesse mar de empresas e se tornar o próximo case de sucesso? Vamos ouvir quem já navegou por essas águas, o brasileiro Mike Krieger, fundador do Instagram. Ele diz que, para ser uma startup de sucesso, é extremamente importante planejar para o longo prazo.
No entanto, nada adianta você ter a melhor equipe ou o melhor produto se você não fizer o que o Mike falou. Acima de tudo, planejar a longo prazo é ter segurança jurídica. E eu vou te mostrar o porquê:
- Sua marca pode ser plagiada
- Sua ideia de negócio pode ser roubada
- Podem ocorrer brigas entre os sócios
- Investidores podem não ser confiáveis
- O “leão” da receita pode vir atrás da sua empresa
Sim, problemas jurídicos podem te acordar do seus sonhos num piscar de olhos. Além disso, startups sem segurança jurídica assustam bons investidores, pois quando o assunto é dinheiro ninguém quer correr riscos. Por isso, evite-os.
DETALHES JURÍDICOS FAZEM TODA A DIFERENÇA
Portanto, para garantir que o nome de sua startup, bem como aquela logomarca – pela qual você se apaixonou depois de abrir o e-mail do designer – sejam somente seus, faça um Registro de Marca, proteja legalmente suas propriedades de possíveis plágios.
TENHA PROTEÇÃO JURÍDICA À ALTURA DA SUA IDEIA
Além de trabalho duro e dedicação, é essencial que exista uma ideia fora do comum para uma startup atingir alto nível de maturidade. Porém, ideias que podem valer um bilhão de dólares, certamente serão alvo de aproveitadores. Contudo, é impossível gerar frutos se você não puder confiar em outras pessoas para ajudá-lo a “levantar” sua startup. Desta forma, um Termo de Confidencialidade faz-se necessário, pois possibilita o desenvolvimento ao mesmo tempo em que protege a sua ideia de negócio.
AMIGOS, AMIGOS, NEGÓCIOS À PARTE
Existe um motivo porque ditados populares são repetidos por gerações, falam verdades. Ao empreender, é comum que hajam parceiros de negócios, sócios que compartilham ideais e sonham com o sucesso do projeto. No entanto, a partir de uma divergência de ideias, é possível que os rumos da sua empresa possam ser abalados. Exatamente para evitar esses momentos de turbulência que existe o Contrato Social, pois nele são propostas resoluções para qualquer eventual conflito ou crise que possa surgir em meio à sociedade.
NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS
E é justamente por esse motivo que não existe startup de sucesso sem investimento financeiro. A segurança jurídica na sua empresa, além de indispensável para atrair investidores, permite que seus acordos de investimento sejam confiáveis. Com o Mútuo Conversível, ou com um Contrato de Investimento, é possível delimitar as principais cláusulas e garantir vantagens para ambos os lados, startup em crescimento e investidor.
AL CAPONE FOI CONDENADO POR SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS
Mas fique tranquilo, saiba que existe uma alternativa no mundo dos advogados para impedir que você e sua startup sigam o mesmo destino do mafioso norte-americano: o Compliance. Essa é uma solução jurídica que propõe medidas de transparência para conduzir um negócio, de maneira que os regulamentos internos e externos de sua empresa estejam em conformidade com a lei –em especial a Lei 12.846 também chamada de lei anticorrupção ou empresa limpa.
Investindo em uma Consultoria, você pode deixar a parte jurídica com quem sabe do assunto e estar livre de impedimentos legais para conduzir sua startup ao sucesso que sua ideia merece.
AINDA RESTA ALGUMA DÚVIDA?
Converse com a equipe especializada da Locus Iuris, que está pronta para entender suas necessidades específicas e produzir recomendações úteis ao seu negócio e a sua sociedade.
Por: João Vítor Schappo da Silva
