CONSULTORIA
CONTINUADA

Com esse serviço, a Locus Iuris se torna o setor jurídico do seu negócio, com atuação voltada para o direito preventivo, atendimento 24h e acesso à todos os serviços que prestamos!

Regularização

  • Parecer jurídico

    É uma pesquisa especializada sobre determinado assunto quando solicitado por pessoas jurídicas ou físicas, na existência de dúvidas ou controvérsias sobre um tema.

  • Contrato social

    Substitui a versão padrão da Junta Comercial e prevê cláusulas específicas a respeito de distribuição de lucros, poder de administração, saída de sócios, entre outros.

  • Acordo de quotistas

    Possibilita aos quotistas da empresa convencionarem o funcionamento de sua
    atuação, assim como seus direitos e deveres, quando não previstos no Contrato Social. É possível estabelecer cláusulas específicas de investimento, saída e diluição de quotas.

  • Memorando de entendimento

    Acordo preliminar que regula as relações de investimento e de futura sociedade, estabelecendo direitos e deveres. Funciona como um primeiro passo para a formalização do contrato social.

  • Registro de marca

    Fazemos o pedido de registro da marca, conferindo proteção jurídica e uso exclusivo no Brasil por dez anos. Além disso, realizamos o acompanhamento do processo até seu deferimento ou indeferimento. 

Contratos

  • Contrato de prestação de serviços

    Formaliza o acordo realizado entre a associação e os seus futuros clientes, prevendo os direitos e deveres de cada um, bem como serviço acordado.

  • Contrato de fornecimento

    Formaliza a relação da empresa com o fornecedor e os direitos e deveres de cada um.

  • Contrato de locação

    Formaliza o acordo realizado entre o locador e o locatário, estabelecendo os direitos e as obrigações, de acordo com as legislações vigentes e com o que foi acordado entre as partes.

  • Contrato de compra e venda

    Define e assegura a transferência de algum bem imóvel ou móvel, mediante os acordos realizados pelas partes e as legislações vigentes referente ao tema.

  • Contrato de trabalho

    Estabelece uma relação de trabalho entre uma empresa e seus funcionários, garantindo a formalização da relação e a prevenção de problemas jurídicos futuros.

Franchising

  • Termo de sigilo e confidencialidade

    Documento que assegura o compromisso das partes em manter sigilo nas informações que serão compartilhadas nas mais diversas situações, como em reuniões, negociações, apresentações, etc.

  • Circular de Oferta de Franquia

    É um documento que apresenta todas as condições gerais do negócio da Franquia nos aspectos legais, obrigações, deveres e responsabilidades das partes.

  • Contrato de franquia

    É o instrumento definitivo da franquia, no qual o franqueador cede o uso da marca ao franqueado e os direitos e deveres das partes são estabelecidos.

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