CONSULTORIA
CONTINUADA

Com esse serviço, a Locus Iuris se torna o setor jurídico do seu negócio, com atuação voltada para o direito preventivo, atendimento 24h e acesso à todos os serviços que prestamos!

regularização

  • Abertura do MEI

    É a certidão de nascimento da pessoa jurídica, que legaliza a associação civil e pauta as ações dos associados, estabelecendo regras gerais e garantindo segurança jurídica.

Propriedade
intelectual

  • Registro de marca

    Fazemos o pedido de registro da marca, conferindo proteção jurídica e uso exclusivo no Brasil por dez anos. Além disso, realizamos o acompanhamento do processo até seu deferimento ou indeferimento.

  • Registro de patente

    É feito através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e visa proteger e garantir direitos sobre criações e inovações.

  • Registro de software

    Registro do código fonte do aplicativo ou do site, conferindo proteção jurídica da
    autoria do software em 175 países.

MERCADO

  • Contrato de prestação de serviço

    Formaliza o acordo realizado entre a associação e os seus futuros clientes, prevendo os direitos e deveres de cada um, bem como serviço acordado.

  • Contrato de parceria

    Utilizado para firmar os interesses de duas partes parceiras, que precisam definir seus direitos e deveres.

  • Termo de sigilo e confidencialidade

    Documento que assegura o compromisso das partes em manter sigilo nas informações que serão compartilhadas nas mais diversas situações, como em reuniões, negociações, apresentações, etc

  • Notificação extrajudicial

    É praticada como forma de dar conhecimento de uma informação ao notificado. Os fatos que motivaram devem ser narrados, bem como a relação jurídica em questão.

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