Os riscos dos modelos de contrato de prestação de serviços prontos

Ao começar um novo negócio é comum negligenciar algumas áreas da empresa. Nesse cenário, o setor jurídico preventivo, de modo geral, é sempre deixado de lado entre as prioridades de um empreendimento. Afinal, por que pagar pela elaboração de um contrato se posso pegar um modelo pronto na internet? O nosso objetivo com este artigo é te explicar os motivos pelos quais você não deve assumir essa postura.

Quando o assunto é contrato, não faça você mesmo!

Hoje em dia, em quase todas as situações, recorremos à internet para nos auxiliar, contudo, quando se trata do bom funcionamento do seu negócio, principalmente em suas fases iniciais, é preciso ter muito cuidado com a tendência do “faça você mesmo”. 

Qualquer contrato deve seguir uma série de regras as quais o concedem validade como um documento jurídico. Tais elementos obrigatórios aos contratos são descritos em legislações que, em tese, podem ser acessadas por todos. No entanto, quando se opta por um modelo pronto de contrato são atendidos apenas esses requisitos básicos, esquecendo-se das especificidades inerentes a cada serviço.

Contar com uma equipe especializada, que detenha experiências e um know-how consistente, é fundamental para o sucesso de qualquer tarefa proposta dentro de uma empresa. No caso da área jurídica, isso não é diferente, na verdade, nesse setor é especialmente necessário um apoio técnico: a falta ou má elaboração de uma cláusula em um contrato, por exemplo, pode dificultar ou até mesmo impedir o exercício do Direito.

Tenha um contrato adaptado ao seu negócio

Assim, um modelo genérico de contrato não tem a capacidade de abarcar todas as particularidades de todos os gêneros de empresas e negócios. Por exemplo, um contrato de prestação de serviços de uma empresa de design deve conter cláusulas que limitem o número de vezes que uma revisão do trabalho poderá ser feita. 

Essa necessidade, no entanto, não está presente em um contrato de franqueamento que, por sua vez, precisa de uma regulação mais específica no que diz respeito ao uso de imagem. Nesse sentido, é clara a vantagem de se ter um contrato personalizado em vez de um modelo de contrato pronto.

Além do modelo pronto ser muito vago, seu perigo recrudesce com possíveis gastos adicionais. Um contrato mal elaborado e sem especificações, normalmente carece  de cláusulas importantes e de termos referentes ao serviço ou produto prestado, podendo ocasionar em brechas para ações judiciais e, consequente, em gastos que poderiam ser evitados com auxílio de um profissional do direito.

Dessa forma, fica evidente que com o uso de um modelo pronto de contrato encontrado na internet, o empreendedor põe seu negócio em risco tanto no âmbito judicial, quanto no financeiro. Além dos contratos de prestação de serviço, essas regras também são válidas para as regulações entre sócios e parceiros com contratos sociais e contratos de confidencialidade.

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Por: Leonardo Thomas Silva