Olá, usuário! Esta é a Política de Privacidade da Locus Iuris Consultoria Jurídica! O intuito deste documento é esclarecer os processos envolvendo seus dados pessoais e de que forma esses dados são manipulados e utilizados. Por isso, é de extrema importância que você leia atentamente o que está descrito neste documento, para que esteja seguro ao consentir, de forma livre e expressa, que seus dados e informações sejam coletados, armazenados, tratados e compartilhados da forma como estará disposto a seguir.

Ademais, a presente Política de Privacidade rege o relacionamento de todos os recursos eletrônicos pertencentes à Locus Iuris Consultoria Jurídica, incluindo, mas não limitando-se, seus websites, redes sociais, recursos interativos, blogs, ou quaisquer outros meios de interação em que a Locus Iuris esteja aderida, com usuários que de algum modo acessem ou interajam com a Locus Iuris, tanto por meio de computadores, quanto de dispositivos móveis ou qualquer outra tecnologia hábil.

Importante ressaltar, ainda, que temos total preocupação com a segurança e privacidade do usuário, comprometendo-se com a sua proteção.

Política de Privacidade da Locus Iuris Atualizada em 25/03/2021 Buscando simplificar o entendimento desta Política, organizamos as informações do seguinte modo:

1. DEFINIÇÕES

A presente cláusula define termos essenciais para a compreensão da Política de Privacidade que, em sua integralidade, regem o relacionamento entre os Usuários e a Locus Iuris. São eles:

Locus Iuris

Empresa júnior do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), devidamente registrada sob o CNPJ nº 18.457.094/0001-98, com sede na Universidade Federal de Santa Catarina, campus universitário João David Ferreira Lima, Bairro Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88040-900, que presta serviços jurídicos, utilizando, por vezes, de Landing Pages para ter contato com seus clientes. Disponível por meio da URL https://locusiuris.com.br;

Empresa Júnior

Associação civil sem fins lucrativos e com fins educacionais formada exclusivamente por alunos do ensino superior ou técnico, regulamentada no Brasil através da Lei 13.267/2016;

Movimento Empresa Júnior

O MEJ representa o conjunto das empresas juniores, ou seja, das empresas geridas por alunos, em suas respectivas áreas de estudo. É o maior movimento de empreendedorismo jovem do mundo;

Brasil Júnior

A Brasil Júnior (BJ) é a Confederação Brasileira de Empresas Juniores, em suma, o órgão nacional do Movimento Empresa Júnior (MEJ). A BJ trabalha para fomentar e dar suporte às empresas juniores em todo o Brasil;

Usuário

Indivíduo que eventualmente se encontrar acessando ou envolvendo-se com um dos meios de interação, listados anteriormente, pertencentes à Locus Iuris;

Cadastro

Ficha on-line que reúne coletânea de dados do Usuário Controlador Aquele a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais;

Operador

Aquele que efetua o tratamento dos dados pessoais em nome do controlador;

Dado Pessoal

Informação relacionada à pessoa identificada ou identificável;

Website

Local na internet, acessado por um nome de domínio (www.locusiuris.com.br), onde os Usuários poderão ter acesso à informações, serviços, conteúdos e contato da Locus Iuris.

Landing Page

Página online que dá acesso a algum material produzido pela Locus Iuris, mediante o preenchimento de um cadastro com alguns dados do usuário;

Encarregado

Aquele que serve como canal de comunicação entre o controlador, os usurários e a autoridade nacional;

Tratamento

Toda e qualquer operação realizada com os dados pessoais, como a coleta, utilização, transmissão, armazenamento, eliminação, etc;

Serviços de tipo “nuvem”

Serviços e/ou programas de internet onde dados de usuários podem ser armazenados, gerenciados e operados;

Prinore Marcas

Roupagem pertencente a área de inovação da Locus Iuris que produz cursos jurídicos que são vendidos via Hotmart. Os membros dessa área são os mesmos integrantes da Locus Iuris, seguindo os mesmos parâmetros desta Política de Privacidade.

2. CONSENTIMENTO

2.1. A Locus Iuris pode coletar informações através de cookies. Os cookies servem para controle interno de audiência e de navegação e jamais para controlar, identificar ou rastrear preferências do internauta, exceto quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site. Lembrando que a aceitação dos cookies pode ser voluntariamente modificada nas configurações de seu navegador.

2.2. Ao consentir com esta Política de Privacidade, o usuário afirma que está ciente deste documento, e entende que seus dados poderão ser utilizados pela Locus Iuris. As definições trazidas pela Lei 13.709/2018 complementam as definições aqui apresentadas.

2.3. O consentimento do usuário quanto a esta Política de Privacidade ocorrerá expresso, em sua integralidade, durante a sua interação com a rede Locus Iuris.

3. COLETA DE DADOS 

3.1. Informações pessoais dos usuários e seus meios de comunicação poderão ser coletadas pela Locus Iuris, com o devido consentimento do usuário, de acordo com o item 2.3. 

3.2. A Locus Iuris também poderá coletar dados dos usuários de modo automático, mediante acesso aos websites de sua rede. Do mesmo modo, a Locus Iuris poderá utilizar ferramentas para coleta e utilização automática de dados transitados nos seus websites e landing pages, como Cookies, web beacons, crawlers, Google Search Console, Google Analytics, dentre outros.

3.3. Com o auxílio de Cookies podemos observar as páginas abertas da própria plataforma. Não temos acesso à informações a respeito de outras guias e/ou sites abertos em seu navegador.

3.4. Os dados fornecidos à Locus Iuris poderão ser compartilhados com a Prinore Marcas para fins de marketing. A Prinore Marcas poderá utilizar os dados coletados para contatar o usuário via e-mail marketing, mensagem e ligação. Esse compartilhamento tem por finalidade divulgar os produtos da Prinore.

3.5. Os dados pessoais poderão ser coletados via formulário de inscrição (Landing Pages) em redes sociais e nos websites pertencentes à Locus Iuris.

4. INFORMAÇÕES COLETADAS

4.1. Para que você se inscreva e acesse alguns conteúdos dos websites e Landing Pages sob domínio da Locus Iuris, coletamos seus dados cadastrais, como nome pessoal e e-mail. Além disso, solicitamos também informações empresariais como nome da marca, nicho de atuação da empresa, porte da empresa e por onde o usuário prefere ser comunicado com a finalidade de melhorar o atendimento por parte da Locus Iuris.

4.1.1 Tais dados poderão ser utilizados pela Locus Iuris para contatar o usuário no momento do seu cadastro e posteriormente a ele, para fins tratados no tópico 5 da presente Política de Privacidade. Ao utilizar as plataformas online da Locus Iuris, há a coleta de algumas informações que são necessárias para o bom funcionamento do site e da sua proposta de trabalho. Esses dados estão descritos a seguir.

5. UTILIZAÇÃO DOS DADOS COLETADOS

5.1. Os dados coletados de usuários pela Locus Iuris poderão ser utilizados para publicidade e interação entre as duas partes, por meio de e-mails, mensagens de celular e/ou telefonemas, bem como outros meios de comunicação, eletrônicos ou não.

5.1.1. A Locus Iuris poderá personalizar o conteúdo recebido ou visualizado pelo usuário, buscando adequar o seu material às necessidades deste.

5.2. Os dados coletados poderão, ainda, ser utilizados para divulgar promoções, sorteios, atualizações e avisos sobre os websites sob domínio da Locus Iuris.

6. TRATAMENTO DOS DADOS

6.1. Os referidos dados serão utilizados apenas nas circunstâncias previstas na presente Política de Privacidade, vedadas quaisquer exceções, senão em virtude de lei.

6.2. Em caso de eventual vazamento dos dados de usuário, comprovadamente oriundo da Locus Iuris, a Empresa Júnior comprometese a reparar o usuário das maneiras cabíveis, seguindo os parâmetros aplicáveis da legislação brasileira.

6.3. Reclamações de usuários em relação ao tratamento dos dados deverão ser encaminhadas ao encarregado através dos meios de contato disponibilizados no artigo 11 da presente Política de Privacidade. O encarregado estabelecerá a conexão entre usuário, controlador e, caso necessário, a Agência Nacional, para que as medidas cabíveis, em boa-fé, sejam adotadas.

6.4. O encarregado será o Comitê de Proteção de Dados Pessoais da Locus Iuris, composto pela Diretoria Executiva vigente no momento da requisição do titular. O E-mail do para eventuais requisições e dúvidas é: [email protected]

6.5. Os dados coletados de seus usuários pela Locus Iuris jamais serão objeto de alienação ou venda para qualquer pessoa física ou jurídica – que não façam parte da Locus -, senão em virtude de lei. Desse modo, sob circunstâncias normais, informações cedidas pelos usuários permanecerão exclusivamente sob os cuidados da Locus Iuris, mediante serviços confiáveis de armazenamento em nuvem.

6.6. Os dados coletados podem ser armazenados nas ferramentas de gestão utilizadas pela Locus, com a finalidade de melhorar o nosso serviço e atendimento. Todas as ferramentas passam pelo crivo da empresa para corresponder aos direitos de privacidade e proteção de dados pessoais previstos na lei.

7. ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES

7.1. Dados coletados dos usuários serão armazenados em serviços eletrônicos confiáveis do tipo “nuvem” e lá permanecerão até que as finalidades do Tratamento dos Dados desta Política de Privacidade se concretizem, respeitando o período permitido pela legislação brasileira.

7.2. O armazenamento das informações do usuário afetado cessará caso seja a vontade desse, o qual deverá expressar tal desejo por meio de contato prévio com a Locus Iuris.

7.3. A Locus Iuris manterá os dados pessoais processados com precisão e, quando necessário, atualizados. Além disso, mantemos o tratamento dos dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades para as quais são processados (política de retenção de dados).

8. DIREITOS DO USUÁRIO

8.1. São direitos do usuário a titularidade de seus dados, a liberdade, intimidade e privacidade.

8.2. O usuário pode requisitar, respeitando a legislação vigente, anonimização, bloqueio, eliminação de dados que julgar desnecessários aos propósitos da Locus Iuris, a confirmação da existência de tratamento de dados, bem como o acesso aos seus dados pessoais e correção dos mesmos. Essas alterações poderão ser feitas após contato prévio do titular dos dados com a Locus Iuris, através dos meios disponíveis no artigo 10 da presente Política de Privacidade e dentro dos limites legais.

9. NOTIFICAÇÃO EM CASO DE ALTERAÇÃO DA PILÍTICA DE PRIVACIDADE

9.1. Usuários dos websites sob domínio da Locus Iuris poderão ser notificados de eventuais alterações no presente instrumento, por e-mail cadastrado fornecido pelo usuário de modo voluntário, no momento imediato ou posterior ao seu cadastro.

9.2. Em caso de não consentimento, o usuário poderá solicitar, de boa-fé, a suspensão do uso e armazenamento de seus dados pela Locus Iuris.

10. CONTATO

10.1. No caso de eventuais dúvidas ou solicitações referentes aos termos da presente Política de Privacidade, o usuário poderá contatar a Locus Iuris por algum dos meios de comunicação, como e-mail ou telefone, disponíveis em seção específica no website principal da Locus Iuris, a saber: https://locusiuris.com.br/contato / ou entrar em contato com o Encarregado pelo tratamento dos Dados Pessoais pelo e-mail: [email protected]

10.2. Esse canal de comunicação [email protected] é exclusivo para: sanar quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, apresentar uma reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados e atendimento de solicitações relacionadas aos seus direitos, conforme listado na Cláusula 8ª desta Política.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Caso qualquer cláusula desta Política de Privacidade venha a ser declarada nula, por qualquer motivo, as demais cláusulas permanecerão em vigor e produzirão plenamente seus efeitos. Caso a nulidade venha a afetar o equilíbrio da presente relação, as partes se comprometem a renegociar, de boa-fé, as condições aqui estabelecidas.

11.2. A Locus Iuris se reserva ao direito de alterar esta Política de Privacidade para adaptá-la à legislação aplicável ou às melhores práticas empresariais, a qualquer momento e independente de justificativa.