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O mundo dos negócios é um ambiente competitivo, onde a marca de uma empresa desempenha um papel fundamental na sua identificação e sucesso. Por isso, é essencial que empreendedores e empresários estejam cientes da importância do registro de marca para a proteção de sua propriedade intelectual.

O registro de marca se trata de um título de propriedade e uso exclusivo de todos os elementos distintivos da marca – tanto nome, quanto identidade visual – que é válido no país inteiro durante o período de 10 anos, garantindo proteção contra uso indevido e concorrência desleal, sendo um procedimento legal realizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pela proteção e concessão de marcas no Brasil.

O processo para se realizar o registro  de marca é relativamente complexo, principalmente pelos aspectos burocráticos que lhe envolvem. Porém,  se mesmo assim você quiser dar prosseguimento a esta operação sozinho, nesse artigo abordaremos os cinco erros mais comuns ao registrar uma marca por conta própria, que poderiam comprometer diretamente os investimentos que você fez.

1. Posso registrar minha marca no INPI sem fazer uma pesquisa prévia?

Um dos erros mais comuns ao registrar uma marca por conta própria é a falta de pesquisa prévia. Antes de iniciar o processo de registro, é fundamental realizar uma pesquisa detalhada para verificar se a marca desejada já está sendo utilizada por outra empresa ou se existe alguma marca similar registrada no mesmo ramo de atividade, através do banco de dados do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Caso haja marcas idênticas ou similares já registradas, é provável que o pedido de registro seja negado.

Isso se mostra essencial, pois, caso já exista uma marca com o nome ou o símbolo iguais ou semelhantes ao seu no mesmo ramo de atuação, as chances do seu pedido ser negado são extremamente altas, causando assim um prejuízo. Além disso, a falta de uma pesquisa prévia adequada pode gerar problemas no futuro, como um processo de direitos autorais.

Por isso fique atento ao realizar esta etapa!

2. O que acontece se eu não escolher a classe correta ao registrar a marca?

Não escolher a classe correspondente ao qual sua marca se encontra também é um dos erros mais comuns a iniciantes nesse processo e isto pode lhe custar muito. O INPI adota a classificação internacional de propriedade intelectual, que está dividida em 45 classes, que representam os diversos segmentos de mercado. Cada classe possui características específicas, e a escolha inadequada pode resultar na perda da exclusividade da marca.

É importante analisar cuidadosamente em qual classe a marca se enquadra, levando em consideração os produtos ou serviços oferecidos pela empresa. A escolha adequada garantirá que a marca esteja protegida dentro do seu segmento de atuação, evitando conflitos e disputas judiciais no futuro. Saber em qual sua empresa se encaixa é essencial também porque o órgão permite nomes iguais ou semelhantes desde que estejam em classes diferentes, garantindo a proteção contra roubos, uso indevido e concorrência desleal de acordo com a classe escolhida.

3. E se eu preencher errado o formulário de registro de marca?

O preenchimento correto do formulário de registro de marca é outra etapa que você pode cometer um deslize. Para dar início ao processo de registro de marca é preciso responder diversas perguntas e agrupar documentos. É preciso ficar muito atento nessa etapa para que não ocorra a chance de mandar algo errado ou faltar algo e assim ter uma recusa no seu registro.

Nesse sentido, erros, omissões ou informações incompletas podem levar à recusa do registro, retardando todo o processo e exigindo correções e ajustes. É importante fornecer informações precisas e detalhadas no formulário, como dados do requerente, descrição clara da marca e especificações dos produtos ou serviços relacionados. Um preenchimento adequado contribui para o andamento ágil do processo de registro.

4. Preciso acompanhar o processo de registro de marca após a solicitação?

Muitos empreendedores cometem o erro de não acompanhar o processo de registro da marca após a solicitação ter sido enviada ao INPI. O processo de registro de marca dura cerca de 1 ano se não ocorrerem ocorrências, como oposição de terceiros (alegando de que, de alguma forma, esse nome ou símbolo vai atrapalhar no negócio deles) ou indeferimento por parte do INPI, durante esse tempo é muito importante ficar atento a cada etapa que sua marca se encontra, para não perder nenhum prazo e, assim, não poder dar continuidade com o pedido.

Para evitar tais problemas é importante olhar semanalmente o site a RPI (Revista de propriedade industrial), que é o meio oficial de comunicação do INPI sobre seu processo. É essencial ficar atento aos prazos e atualizações, pois o INPI pode solicitar esclarecimentos adicionais ou apresentar objeções ao pedido de registro. A falta de acompanhamento pode resultar na perda do prazo para apresentação de recursos ou na não resolução de questões levantadas pelo INPI. Portanto, é fundamental estar atento às comunicações recebidas e agir prontamente para evitar atrasos ou problemas no registro da marca.

5. O registro de marca precisa ser renovado?

Após passar por todo o processo de registro de marca e conseguir efetivá-la, não ponha tudo a perder depois de um tempo. No Brasil, a validade inicial do registro é de 10 anos, podendo ser renovada indefinidamente a cada 10 anos. Mas, calma! Após esse período você não vai precisar passar por todo esse processo burocrático novamente, mas sim pagar uma taxa diretamente para o INPI, para continuar com a exclusividade no seu nome.

No entanto, muitos empreendedores esquecem ou negligenciam esse processo, colocando em risco a exclusividade e os direitos sobre a marca. A falta de renovação pode resultar na perda da exclusividade da marca, permitindo que terceiros a utilizem livremente. É essencial estar atento às datas de renovação e cumprir os prazos estabelecidos pelo INPI para garantir a continuidade da proteção da marca.

Caso esqueça desse processo, você pode acabar perdendo o uso exclusivo da sua marca. Então fique atento!

6. Conclusão

Devido aos diversos detalhes que envolvem o processo de registro de marca e sua complexidade é sempre importante ficar muito atento a cada etapa que você tiver que enfrentar, como dito anteriormente, evitando os erros mais comuns que podem comprometer a proteção da sua propriedade intelectual, como a falta de pesquisa prévia, a escolha incorreta da classe, o preenchimento inadequado do formulário, a falta de acompanhamento do processo e a ausência de renovação.

Por isso, muitas vezes, para evitar eventuais problemas no futuro e perda dos investimentos feitos no decorrer do processo é interessante a busca de empresas que já atuam em registro de marca e propriedade intelectual. Além de já saberem lidar com cada detalhe das etapas dessa operação, lhe poupam o trabalho e o estresse de fazê-la por si próprio.

A Locus Iuris, por exemplo, está nesse ramo há mais de 10 anos, com mais de 85%  dos casos de registro efetivados, sendo assim uma grande aliada nessa nova etapa da sua empresa, possuindo expertise na área e oferecendo suporte técnico e jurídico para garantir o processo de registro correto e seguro.

Portanto, ao considerar o registro de marca, é imprescindível estar atento aos detalhes, seguir as etapas corretas e contar com o auxílio de profissionais capacitados. Dessa forma, você protegerá sua propriedade intelectual, garantirá a exclusividade da sua marca e estará resguardado de possíveis disputas e violações de direitos autorais.

Escrito por Amanda Castelo