Entenda como o Contrato de Vesting pode ser uma saída para você

Startups são criadas em ambientes cheios de incertezas e desafios e é comum que o empreendedor tenha diversas preocupações em relação ao futuro do seu negócio. Um dos principais empecilhos no início de um negócio é o baixo orçamento, assim, contratar e manter funcionários qualificados se torna um tanto difícil.

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O contrato de vesting é um modelo contratual que surgiu nos Estados Unidos e se disseminou pelo ecossistema empreendedor por proporcionar um ganho mútuo entre empregado e empregador. Mas como funciona? 

Esse modelo de contrato é uma opção de aquisição de participação societária, isto é, um contrato firmado entre empregado ou parceiro estratégico, o qual este possa adquirir uma parcela do capital social da sociedade. De forma mais simples, é a junção de um investimento (incluindo a força de trabalho do empregado) e a garantia de participação em um negócio.

Basicamente funciona assim: o fundador/gestor da Startup contrata um colaborador de alto gabarito e lhe oferece 10% da participação na empresa. Contudo, ele só terá direito a esse valor se permanecer X anos ou alcançar X metas essenciais à Startup, tudo isso acordado previamente. É importante que as métricas sejam bem desenhadas e alinhadas no instrumento contratual pelo fundador, já que o contrato não pode dar margem a dúvidas. 

Existe algum risco em fazer um contrato de vesting?

Por se tratar de um modelo contratual importado e recente, ele ainda gera certas dúvidas no Brasil. Por isso é preciso se atentar a alguns pontos: 

• O Vesting não substitui, em hipótese alguma, direitos básicos do trabalhador. 
• Outro ponto a ser atentado é a tomada de decisões, deve-se estabelecer de forma clara como será o controle da sociedade e o direito a voto em assembleias. 
• Não trate o profissional como funcionário, trate-o de igual para igual, mesmo que ele ainda não seja efetivamente o seu sócio. Isso evita que ele se sinta como qualquer outro funcionário e tente alegar relações trabalhistas em possíveis conflitos futuros.

Quais os requisitos de um contrato de vesting?

É preciso se atentar que o Contrato de Vesting possui alguns requisitos que precisam ser cuidados. A seguir, são elencados alguns deles:

• Cliff: é preciso estabelecer o prazo mínimo para a aquisição do direito de exercer o direito de compra;
• Limite da participação social que será adquirida e formas como isso ocorrerá, isto é, métricas que medem o alcance ou não da aquisição de participação;
• Preço e condições de pagamento;
• Hipóteses de resolução contratual, onde há a perda do direito de aquisição da participação ou mesmo obrigatoriedade de eventual venda forçada do já adquirido e;
• Hipóteses em caso de venda da Startup ou outra situação de mudança de controle societário.

   

Cuidado! O Contrato de Vesting não pode e nem deve se dar em caráter gratuito, sob pena de ser considerado contraprestação pelo serviço prestado, isto é, salário. 

No momento de formalização da Startup, muitos empreendedores recorrem a modelos pré-prontos de contratos, independente da categoria contratual, em todos os casos, inclusive em Contratos de Vesting, isso pode gerar sérios prejuízos, uma vez que esse tipo de contrato possui inúmeras peculiaridades. Portanto, mesmo que o Vesting venha ganhando reconhecimento dentro do ecossistema das Startups, é importante que tal reconhecimento venha acompanhado de um entendimento dos benefícios e das utilidades do contrato. 

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