Introdução
A Marca como símbolo distintivo de um produto ou serviço, figura como um elemento de propriedade industrial, que pode e deve ser registrado no órgão competente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Uma vez que o registro é concedido, ele entra em vigor por 10 anos e a marca está protegida em todo o território nacional. É a partir desse momento que a logo passa a contar como o símbolo “r”.
Porém, com o registro em vigor, o titular do registro, ou seja, o dono da marca, possui outros direitos, além do direito de acrescentar o “r” no logo. Dentre o direito de licenciar a sua marca.
O que é o Licenciamento?
Licenciar sua marca significa, em linhas gerais, permitir que outra pessoa ou empresa possa explorar economicamente sua marca. Por exemplo, recentemente a NFL licenciou o uso de sua marca para a Gocase que tem produzido e comercializado capinhas e garrafas de água que estampam o logo da liga de esportes americana.
Por que licenciar a Marca?
Dentre as vantagens para o titular da marca podemos destacar: o recebimento de porcentagens dos lucros sem participação nos custos; o aumento de visibilidade da marca e o alcance a novos públicos;
Recebimento de porcentagens
Para estabelecer o licenciamento de uma marca é preciso realizar um contrato entre o titular e aquele interessado em explorar comercialmente a marca. No contrato pode estipular um valor fixo e ainda o recebimento de porcentagens sobre o valor obtido com as vendas dos produtos. Assim, o titular da marca receberá uma parte dos lucros sem precisar pagar pelos custos de fabricação dos produtos.
Aumento da visibilidade da marca
O licenciamento da marca é uma ótima opção para trazer mais visibilidade para a marca. Com terceiros fabricando produtos com a logo da marca, realizando investimentos em marketing, fazendo anúncios e propagandas para divulgá-los, a marca atinge novos públicos e aumenta sua presença no mercado.
Retomando o exemplo da NFL, a liga de futebol americano deseja ganhar mais visibilidade no Brasil, assim a propagação de sua identidade visual em produtos e anúncios auxilia na familiarização com o público brasileiro.
Como licenciar sua marca
Para realizar o licenciamento da marca de forma segura, é importante celebrar um contrato entre as partes. Neste contrato, o titular da marca será o licenciante e a parte interessada em explorar economicamente a marca será o licenciado. Olhando para nosso exemplo, a NFL é a licenciante e a Gocase o licenciado.
Além da denominação das partes, é importante que o contrato de licença aborde os seguintes tópicos:
- O período pelo qual o licenciado pode realizar a exploração;
- Quais produtos ou serviços podem ser vinculados à marca;
- Como será realizado o pagamento, com um valor fixo e uma porcentagem dos lucros;
Além de tópicos usuais de contrato como as obrigações, as hipóteses de rescisão e resilição, as disposições finais e demais aspectos.
Conclusão
O licenciamento de marca pode ser uma opção atraente para aqueles que desejam expandir seu alcance de público e posicionar sua marca no mercado, além de obter uma porcentagem nas vendas de produtos, sem se preocupar com os custos da produção. Porém é preciso ter um contrato de licenciamento redigido com atenção, pois o titular do registro não deve abrir mão de todos os seus direitos sobre a marca. Além disso é muito importante estipular um prazo pelo qual a outra parte pode explorar economicamente a marca e também limitar o que pode ser produzido para que o licenciado não vincule a marca do titular a produtos que contrariem os princípios e valores da marca.
Assim, é indispensável contar com o suporte de um profissional nesse passo tão importante para uma marca. Caso deseje saber sobre o registro de marca ou o processo de licenciamento, entre em contato com a Locus Iuris.
