CONSULTORIA
CONTINUADA

Com esse serviço, a Locus Iuris se torna o setor jurídico do seu negócio, com atuação voltada para o direito preventivo, atendimento 24h e acesso à todos os serviços que prestamos!

DIREITO
SOCIETÁRIO

  • Contrato social

    Substitui a versão padrão da Junta Comercial e prevê cláusulas específicas a respeito de distribuição de lucros, poder de administração, saída de sócios, entre outros.

  • Acordo de quotistas

    Possibilita aos quotistas da empresa convencionarem o funcionamento de sua atuação, assim como seus direitos e deveres, quando não previstos no Contrato Social. É possível estabelecer cláusulas específicas de investimento, saída e diluição de quotas.

  • Memorando de entendimento

    Acordo preliminar que regula as relações de investimento e de futura sociedade,
    estabelecendo direitos e deveres. Funciona como um primeiro passo para a formalização do contrato social.

Investimento

  • Contrato de mútuo conversível

    Documento utilizado para captar investimento através de um empréstimo (mútuo) cujo valor pode ser convertido em participação societária no futuro. O contrato de mútuo conversível estabelece os requisitos dessa conversão do investimento em quotas societárias.

  • Contrato de vesting

    Permite aos sócios e colaboradores de uma sociedade adquirir suas quotas de participação de acordo com premissas pré-estabelecidas. Ou seja, os sócios ou colaboradores terão direito a receber uma quantidade X de quotas, mas somente após o cumprimento de certas condições.

Propriedade
intelectual

  • Registro de marca

    Fazemos o pedido de registro da marca, conferindo proteção jurídica e uso exclusivo no Brasil por dez anos. Além disso, realizamos o acompanhamento do processo até seu deferimento ou indeferimento.

  • Registro de software

    Registro do código fonte do aplicativo ou do site, conferindo proteção jurídica da autoria do software em 175 países.

  • Registro de patente

    O Registro de Patente é feito através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e visa proteger e garantir direitos sobre criações e inovações

  • Termo de sigilo e confidencialidade

    Documento que assegura o compromisso das partes em manter sigilo nas informações que serão compartilhadas nas mais diversas situações, como em reuniões, negociações, apresentações, etc

Tecnologia

  • Termos de uso

    Documento que esclarece para o usuário qual é o negócio desenvolvido pela empresa e informa como a plataforma deve ser utilizada, as responsabilidades de ambas as partes, entre outras questões.

  • Política de privacidade

    Documento que visa adequar o software a Lei de Proteção de Dados, garantindo consentimento do usuário e transparência na coleta e utilização dos dados.

  • Contrato de licenciamento de software

    É firmado entre duas partes, licenciante e licenciado, e regulamenta o uso do software pelo licenciado.

  • Consultoria LGPD

    Tudo que você e sua empresa precisam saber para estarem de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados. Nela você terá todas as adequações e treinamentos necessários para todos os colaboradores.

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