TERMO DE CONFIDENCIALIDADE: devo usar um modelo ou contratar assessoria para elaborar?

Por: Luiza Pavei

Você teve uma ideia inovadora, mas não quer que seja divulgada enquanto estiver em desenvolvimento? Ou está fazendo um acordo e quer que ele seja mantido em sigilo? 

Se tiver respondido sim para uma dessas perguntas, você precisa de um Termo de Confidencialidade

O Termo de Confidencialidade ou Acordo Secreto ou Acordo de Não Divulgação ou ainda NDA (Non Disclosure Agreement), é um documento jurídico em que duas ou mais partes entram em acordo diante da necessidade de resguardar informações empresariais relevantes para o negócio.

Nesse sentido, o termo afasta a possibilidade de que os envolvidos ou até terceiros compartilhem informações cruciais em relação a uma empresa, contrato, processo ou transação, assim como ideias, produtos e outras maneiras de inovação. Com isso, são estabelecidas normas de conduta entre as partes, gerando uma segurança entre elas. 

Detalhe: o NDA não consegue impedir totalmente o vazamento de informações. No entanto, a previsão de penalidades para a parte que o descumpre, faz com que com que a divulgação de dados seja bastante prejudicada.

Portanto, a importância de um Termo de Confidencialidade bem desenvolvido deve ser vinculada principalmente à formalidade e clareza no que é considerado informação confidencial, bem como ao estabelecimento de multas em caso de violação da confidencialidade. Dessa maneira, agrega-se profissionalismo à relação, permitindo que exista maior segurança entre as partes.  

Modelo de Termo de Confidencialidade

Na internet encontram-se diversos modelos de Termos de Confidencialidade que em questão de segundos podem ser, aparentemente, adaptados. Mas agora te pergunto: você vai pôr em risco a segurança da sua ideia ao confiar em um modelo genérico?

Por meio de uma assessoria jurídica ou outro profissional especializado é possível desenvolver um termo de confidencialidade que esteja de acordo com as necessidades específicas de cada negócio. Um documento bem elaborado, o qual contemple vários detalhes, afastará o risco de vazamentos de informações confidenciais ou outro problema decorrente de um descuido.


Informações necessárias no Termo de Confidencialidade

Nesse sentido, apresenta-se como essencial um detalhamento bastante rigoroso de tudo o que deve ser protegido de forma, já que somente dessa maneira é possível delimitar essas informações e assim diminuir a possibilidade de interpretações precipitadas que levem à exposição de informações relevantes para uso de terceiros.

Sob esse ponto de vista, é possível perceber a capacidade de impacto no futuro fornecida pelo Termo de Confidencialidade, o qual além de prevenir, também favorece a eficácia de ações jurídicas em momentos de vazamento. Nesse sentido, economiza-se tempo e recursos e amplia-se as possibilidades de sucesso em processos judiciais. 

E agora, será que um modelo continua sendo a opção mais prática, fácil ou barata?

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