5 benefícios de uma consultoria jurídica para a sua empresa

Empreender no Brasil é um constante desafio. Desenvolver uma solução que atende os anseios do mercado, pagar todas contas, atender os clientes com a devida qualidade, realizar a gestão financeira, estar em dia nas questões contábeis… sem dúvida, não é uma atribuição fácil. Dentro dessa soma de fatores, com alguma frequência, surge uma dúvida na mente dos empreendedores: e o jurídico?

A consultoria jurídica é, então, uma das grandes saídas para essa pergunta.

Definitivamente, não adianta solucionar uma demanda do mercado se a empresa não tiver uma gestão jurídica compatível com sua realidade. Nesse artigo, entenda como funciona uma consultoria jurídica e os benefícios para o negócio.

Por que ter uma Consultoria Jurídica na minha empresa?

Ao pensar nas diversas atividades que existem no desenvolvimento de uma micro ou pequena empresa, entende-se a profundidade do oceano de tarefas em que o empreendedor imerge. A partir disso, é recorrente notar que as demandas jurídicas do negócio acabam não sendo priorizadas, obtendo “puxadinhos” e formas inadequadas de resolver suas necessidades.

Com uma Consultoria Jurídica, o negócio irá possuir:

• Satisfação de suas demandas jurídicas básicas. Por exemplo, na fundação da empresa, necessita-se de definições societárias. Além disso, a própria operação requer relações jurídicas seguras, a serem definidas em acordos contratuais (como na prestação do serviço, exemplificando).
• Atendimento cotidiano e constante. No decorrer da atividade, quase que a totalidade das empresas passam ou passarão por problemas jurídicos inesperados. Seja em questões comuns, como nas dúvidas em cláusulas contratuais, seja em questões complexas, como na viabilidade  jurídica de um modelo de negócio, eventualmente surgirão dúvidas. Ao possuir uma Consultoria Jurídica, tais questionamentos são superados com maior agilidade e facilidade, visto que é delegado para uma equipe em prontidão para a resolução de tais problemas.
• Prioridade na prevenção de dificuldades. Indiscutivelmente, é um clássico o ditado que assenta a afirmação de que prevenir é melhor que remediar. A tradição não é à toa. Contar com pessoas competentes na prevenção, é melhor ainda. Através da assessoria jurídica, o empreendedor terá menos tarefas desgastantes no dia a dia, além de diminuir dores de cabeça futuras. A segurança jurídica pode ser pensada desde a concepção do negócio, e na evolução deste, se torna indispensável.

O que faz uma Consultoria Jurídica?

A Consultoria Jurídica pode acontecer de diversas maneiras, a depender da empresa. De maneira geral, em suma, uma assessoria jurídica realiza para o empreendedor:

1. Elaborações de modelos de contratos de prestação de serviço para o negócio;
2. O desenvolvimento de termos e políticas necessárias para o site ou aplicativo;
3. Revisão de contratos a serem assinados pela empresa como contratante;
4. Serviços para assegurar a Propriedade Intelectual do empresa, como o registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
5. Pesquisas e estudos para sanar dúvidas jurídicas na realização das suas atividades;

Em outras palavras, a Consultoria se torna uma extensão da empresa, isto é, ciente da realidade do negócio e das suas problemáticas no âmbito jurídico, atuando em variadas frentes. Adentrando na atividade da empresa, a assessoria jurídica consegue consolidar a parte jurídica, sem destoar dos aspectos essenciais da organização.

Quando contratar uma Consultoria Jurídica para minha empresa?

De forma direta, recomenda-se no momento em que a análise do fluxo de caixa favorecer um investimento recorrente no jurídico. Sem dúvida, possuir uma Consultoria Jurídica é um grande passo para a profissionalização do modelo de negócio, tanto no início, quanto no decorrer da operação.

É válido ressaltar que, caso a recorrência seja inviável financeiramente, a preocupação com o jurídico deve-se manter ativa, buscando fortalecer as relações contratuais (internas e externas), além de assegurar a posse da marca dentro do nicho de atuação.

Entenda aqui as etapas do Registro da Marca no INPI, providencial para a segurança jurídica do negócio.

Quais os benefícios da Consultoria Jurídica?

Conforme já explicado anteriormente, os benefícios são diversos. Não é absurdo afirmar que a Consultoria Jurídica de excelência pode mudar os rumos do negócio, evitando diversos obstáculos e dores de cabeça. Dessa forma, fora os tópicos já elencados, o jurídico forte pode ser bastante útil na:

1. Busca de investidores;
2. Participação de editais e licitações;
3. Resolução de problemas de forma extrajudicial, agilizando as tratativas e seu desfechos;
4. Redução de custos, pois diminui-se os riscos jurídicos do negócio e, consequentemente, a possibilidade de gastos com contratempos;
5. Adaptação documental à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em vigor desde 2020.

Conclusão

A Consultoria Jurídica é uma opção interessante para qualquer negócio, dado seu custo-benefício e sua completude de atribuições. Não se pode esperar o problema chegar para solucioná-lo, tem que antecipá-lo. Nessa perspectiva, pensando no desenvolvimento saudável do negócio, a Consultoria Jurídica vem a calhar. Empreender é um oceano profundo que pode amedrontar, mas tudo pode ser explorado mais sabiamente.

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