O que é capital social e como definir o da sua empresa

O sonho de muitos empreendedores é abrir seu próprio negócio e vê-lo crescer de forma saudável e próspera. No entanto, durante a abertura do empreendimento muitas dúvidas surgem sobre como fazer isso de forma juridicamente segura. Dentre essas dúvidas, provavelmente uma vai ser: ”O que é capital social?’’.

Abaixo, entenda tudo sobre essa etapa fundamental da abertura de uma empresa:

1. O que é capital social:

Ao começar a empreender sabe-se que é uma fase repleta de investimentos para fazer a empresa funcionar.

Assim, o capital social é o valor disponível para gerar riqueza, ou seja é o investimento para empresa feito por cada sócio para começar e manter o negócio enquanto ele ainda não gera lucro suficiente para se sustentar.

2. Como se constitui o capital social

Outra dúvida comum de aparecer é o que colocar no capital social.

A resposta de modo geral é ampla, pois podem ser bens financeiros, materiais ou imateriais  como dinheiro, carros, imóveis, computadores, marcas, patentes e know how avaliável. Esses bens precisam estar expressos no contrato social, além de mencionar as quotas de cada sócio, sua responsabilidade na empresa e o modo como será feita a integralização do capital social.

3. Como definir valores

Antes de definir o capital social é preciso entender qual o tipo societário da empresa se encaixa. Para MEI, Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada (LTDA) e Sociedade Limitada Unipessoal (LTDA Unipessoal), não sendo necessário um valor mínimo para abrir o negócio.

De modo geral, todas as empresas devem registrar o capital social, com  exceção do Microempreendedor Individual (MEI).

Além de seguir o que determina o tipo societário, é importante também ter um bom planejamento financeiro da empresa para conseguir estimar as despesas iniciais para abertura e funcionamento da empresa.

Inclusive, o valor investido por sócio define como vai funcionar a gestão da empresa em relação ao poder e responsabilidade de cada um, como também a porcentagem recebida do resultado.

4. Aumento ou redução: como fazer?

Se você indicou uma quantia, porém gostaria de aumentá-la, deve procurar ajuda de sua consultoria jurídica e realizar o processo na Junta Comercial mediante o pagamento de algumas taxas. Agora, para reduzir o capital, a sociedade não pode ter dívidas em aberto e deve publicar em um jornal de grande circulação (a depender da sede da empresa) e no Diário Oficial da União, explicando os motivos de tal vontade. Depois de 90 dias se ninguém demonstrar argumento contrário, é possível reduzir.

5. O que é a integralização do capital social?

No momento da abertura da empresa pode ser que algum sócio não tenha no momento o valor necessário, desse modo, o capital poderá ser pago depois. Esse pagamento é chamado de  integralização do capital social. É a etapa em que os sócios devem transferir para a conta da empresa o capital inicial investido por cada sócio – definido no contrato social-, além de registrar tais mudanças no Balanço Patrimonial da empresa.

Diante dessas questões, a definição do capital social é uma etapa muito importante para o crescimento bem sucedido de um negócio, pois é ele quem sustenta a empresa na sua etapa de crescimento. Dessa maneira, são muitas etapas que necessitam de atenção como escolha do tipo societário, definição do capital social e a formalização disso no contrato social.

Por essa razão, se você ainda tiver dúvidas sobre o  capital social, o ideal é buscar por uma assessoria jurídica especializada. Assim, você poderá conversar sobre as suas necessidades e construir uma empresa juridicamente segura.

Escrito por Alice Minatto Alexandre