No universo empresarial, a busca por identidade e diferenciação é incessante. As marcas tridimensionais emergem como uma ferramenta distintiva e visualmente marcante. Neste artigo, iremos explorar minuciosamente o conceito de marcas tridimensionais, diferenciando-as de outras formas de propriedade intelectual, compreendendo o processo de registro no Brasil, as vantagens estratégicas de registrar uma marca tridimensional, além de detalhar os requisitos legais que regem essa modalidade.

 

O que é uma marca tridimensional

A marca tridimensional, no contexto da propriedade intelectual, é uma representação visual que vai além da bidimensionalidade tradicional. Diferentemente das marcas convencionais, que são constituídas por símbolos ou palavras, as marcas tridimensionais incorporam a forma física ou a embalagem de um produto como seu elemento distintivo.

Uma marca tridimensional busca comunicar a identidade e diferenciar produtos ou serviços por meio da forma física ou embalagem em que estão contidos. Em vez de depender apenas de elementos gráficos ou textuais, esse tipo de marca utiliza a dimensão espacial para criar uma identidade visual única e memorável.

 

Diferenças entre marcas tridimensionais e outros tipos de marca

A escolha entre os tipos de registro deve ser uma decisão estratégica e alinhada à natureza da marca. Avaliar se a força da marca reside nas palavras, na estética visual, na combinação de ambos ou na forma física é crucial para uma proteção eficaz. Entenda a diferença entre cada tipo antes de escolher o mais adequado.

Marcas Nominativas

As marcas nominativas se concentram exclusivamente no texto, sendo compostas apenas por palavras ou combinações de letras. Esse tipo de registro é ideal para empresas que desejam proteger o nome distintivo de seus produtos ou serviços. A força da marca nominativa reside na exclusividade que ela confere ao texto, tornando-a uma escolha estratégica para empresas que buscam destacar suas identidades verbais no mercado.

Marcas Figurativas

Ao contrário das marcas nominativas, as marcas figurativas centram-se em elementos gráficos, logotipos e designs visuais. Essa forma de registro é ideal para empresas que buscam proteger a estética visual de sua marca. O texto pode estar presente, mas não é o elemento principal. As marcas figurativas oferecem uma flexibilidade criativa significativa, permitindo que as empresas expressem visualmente sua identidade de maneira única.

Marcas Mistas

As marcas mistas combinam elementos textuais e visuais em uma única representação. Esse tipo de registro proporciona uma abordagem holística, permitindo que empresas protejam tanto o nome quanto a estética visual em conjunto. A combinação de palavras e imagens cria uma identidade de marca robusta, facilitando a comunicação e o reconhecimento por parte dos consumidores.

Marcas de posição

Marca de Posição refere-se à composição de um sinal aplicado de maneira única e específica em um determinado suporte. Esse conjunto distintivo tem o propósito de identificar produtos ou serviços e diferenciá-los de outros que sejam idênticos, semelhantes ou relacionados. Essa identificação é válida contanto que a aplicação do sinal em uma posição específica do suporte possa ser dissociada de qualquer efeito técnico ou funcional.

Marcas tridimensionais

Exemplos de marcas tridimensionais conhecidas:

• Garrafa Contour da Coca-Cola:

A icônica garrafa de vidro da Coca-Cola é um exemplo clássico de uma marca tridimensional. Sua forma única e distintiva é reconhecida globalmente, permitindo que os consumidores identifiquem facilmente o produto apenas pela silhueta da garrafa.

• Embalagem de Perfume Chanel Nº 5:

A Chanel é conhecida por suas embalagens elegantes e distintivas, especialmente o frasco do perfume Chanel Nº 5. O design tridimensional da embalagem é um elemento essencial da identidade da marca, associando-se ao luxo e à sofisticação.

• Embalagem de Chocolate Toblerone:

A barra de chocolate Toblerone é envolta em uma embalagem triangular única, caracterizada pelos picos em relevo. Essa forma tridimensional não apenas diferencia o produto, mas também cria uma forte associação visual com a marca.

 

Vantagens estratégicas de registrar uma marca tridimensional

O registro confere uma diferenciação significativa em um mercado saturado. A forma tridimensional destaca-se, possibilitando que consumidores identifiquem e associem rapidamente o produto à sua origem.

O registro assegura proteção legal contra uso não autorizado por terceiros. Isso fortalece a posição da marca no mercado, desencorajando a imitação e protegendo os investimentos em branding.

Marcas tridimensionais registradas tornam-se ativos valiosos. Elas contribuem para a construção de uma narrativa de marca única, aumentando o valor percebido pelos consumidores e fortalecendo a fidelidade do cliente.

 

Princípios legais sobre o direito de marca

Os princípios legais são normas fundamentais que orientam a interpretação e aplicação das leis. No Brasil, a Lei nº 9.279 regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. São três os princípios fundamentais que regem o direito de marcas: territorialidade, especialidade e sistema atributivo.

Territorialidade

O princípio da territorialidade, previsto no art. 129 da Lei de Propriedade Industrial (LPI), Lei 9.279/96, é a base fundamental para a proteção de marcas no Brasil. Ele estabelece que o direito de propriedade industrial sobre uma marca só é reconhecido dentro do território nacional, desde que o registro da marca tenha sido feito de acordo com as normas brasileiras. O registro em outros países é necessário para garantir a proteção em seus respectivos territórios.

Se quiser saber mais sobre como proteger sua marca no exterior, leia este artigo.

Especialidade

O princípio da especialidade, previsto no art. 128 da Lei de Propriedade Industrial (LPI), Lei 9.279/96, estabelece que a proteção conferida à marca se limita aos produtos ou serviços para os quais ela foi registrada. Porém, marcas consideradas de alto renome são protegidas em todos os ramos de atividade, mesmo que não registradas para todos os produtos ou serviços.

A proteção da marca pode ser estendida a produtos ou serviços similares aos que foram registrados. A similaridade é analisada caso a caso, considerando diversos fatores, como a natureza dos produtos ou serviços, os canais de distribuição e o público consumidor.

Sistema atributivo

O artigo sobre sistema atributivo previsto na LPI estabelece que o direito à marca é conferido ao primeiro que a registra, de acordo com as normas da LPI. Ou seja, o primeiro a realizar o pedido de registro de marca em conformidade com a LPI terá o direito de obtê-la. No entanto, o usuário de boa-fé que comprove uso anterior de marca por pelo menos 6 meses anterior ao registro pode ter direito à proteção, mesmo sem registro, contanto que a marca seja idêntica ou semelhante à marca registrada e capaz de causar confusão ou associação indevida.

 

Conclusão

Em um mundo onde a concorrência é acirrada e a diferenciação é chave, as marcas tridimensionais emergem como uma ferramenta estratégica poderosa. Com o devido entendimento dos requisitos de distinção, o processo de registro no Brasil e as vantagens estratégicas, as empresas podem consolidar uma presença única e protegida no mercado. O investimento na criação e registro de uma marca tridimensional não apenas agrega valor ao portfólio de propriedade intelectual de uma empresa, mas também estabelece um alicerce sólido para o reconhecimento e lealdade do consumidor. Neste contexto, a marca tridimensional transcende suas dimensões físicas, moldando a percepção e o sucesso de uma marca no competitivo panorama empresarial.

O procedimento é burocrático, desgastante e pode gerar considerável ansiedade. Afinal, a salvaguarda da marca está em risco. É por isso que recorrer a uma consultoria se revela como uma solução propícia. Com base em conhecimentos especializados e experiência no campo, a consultoria avaliará todo o processo, assegurando o reconhecimento e a proteção dos direitos de uma marca de alto renome.