Atualmente, graças ao fenômeno de globalização, o comércio internacional deixou de ser privilégio das grandes corporações e passou a ser viável para empresas de médio e pequeno porte.

Portanto, é importante ter em mente que registrar sua marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) não é o suficiente para proteger sua marca no exterior, pois esse processo somente garante proteção em território nacional.

Registrar sua marca no exterior é a única maneira de garantir o uso exclusivo da marca e a proteção contra cópias em outros países. Além disso, uma marca registrada internacionalmente possui valor comercial maior que uma marca não registrada e possibilidades de expandir os negócios mundialmente.

Se você pretende expandir sua empresa e entrar no mercado internacional, esse artigo é perfeito para você!

Como fazer pesquisa de marca no exterior?

Antes de registrar sua marca no exterior, é necessário fazer uma pesquisa de viabilidade para garantir que não há nenhuma marca igual ou  parecida com a sua.

Para isto, utilize a ferramenta do site TMView e pesquise marcas de mais de 120 países e usando 36 idiomas diferentes.

Primeiramente, digite o nome desejado na barra de pesquisa e a seguir você terá acesso aos resultados. Depois, A plataforma te mostrará se a marca é registrada ou não, a classificação, o país de registro, a data do pedido do registro  e até mesmo o número do pedido

É importante pontuar que, embora a pesquisa pareça relativamente simples, é importante realizá-la com precisão para não ter problemas no futuro.

Como registrar sua marca no exterior

No dia 02 de julho de 2019, o Brasil passou a utilizar o Protocolo de Madri, um tratado que permite que um único registro seja válido a todos os países membros. Antes dessa novidade, era necessário registrar sua marca individualmente em cada país, o que aumentava a burocracia e os gastos.

Após fazer a pesquisa de viabilidade e confirmar que sua marca está disponível, siga os seguintes passos para registrá-la internacionalmente:

• Cadastro no INPI: faça seu cadastro no site do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Lembre-se que os dados da marca devem estar iguais aos que foram cadastrados em território nacional;
• Pagamento da Guia: Emita e pague a GRU (Guia de Recolhimento Único). Para registros internacionais, o código da GRU é 3004;
• Sistema e-marcas: utilize o número da sua GRU para acessar o sistema de e-marcas e protocolar o seu pedido de registro de marca;
• Formulário MM2: preencha o formulário no idioma de sua preferência e escolha os países nos quais quer registrar sua marca. Após isso, envie juntamente com os documentos complementares (se forem necessários).

Depois do envio, você pode acompanhar o andamento do seu pedido na Revista de Propriedade Industrial ou esperar o recebimento de uma notificação da  OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em inglês: WIPO).

Vale ressaltar que protocolar seu pedido não é garantia de que ele será aceito. Os países examinarão seu pedido de acordo com suas próprias regras, portanto o indeferimento é um risco real.

Tendo isso em vista, é recomendável contratar uma empresa de consultoria jurídica preparada para executar seu registro de marca de maneira personalizada. 

Como proteger sua marca em outros países?

Se você desconfia que sua marca foi plagiada internacionalmente, fique atento às medidas que podem ser tomadas.

Antes de tudo, reúna as provas do plágio e verifique se sua marca está devidamente registrada nos territórios onde está sendo plagiada.

Depois disso, é preciso contratar uma consultoria jurídica para te ajudar a enviar uma notificação formal ao infrator e, em casos mais sérios,  entrar com uma ação judicial contra o infrator.

Marcas registradas com sucesso no exterior

Dentro da categoria de marcas que foram registradas com sucesso em outros países podemos citar inúmeros exemplos, como Coca-Cola, Nike, Apple e Google. Entretanto, vamos analisar a marca Havaianas e como o mercado internacional foi essencial para o crescimento de sua influência.

A Havaianas foi criada em 1962 e, atualmente, existe em mais de 100 países. A essa altura, os chinelos de borracha da Havaianas já se tornaram um símbolo da cultura brasileira e são muito cobiçados no exterior. Para você ter uma ideia da enorme dimensão da marca mundialmente, mais de 30% do faturamento da Havaianas correspondem a vendas internacionais.

Outro exemplo que comprova a importância de registrar sua marca no exterior é o Burger King, uma das maiores cadeias de fast food do mundo. Embora sua expressividade no cenário internacional seja inegável, na Austrália a marca utiliza o nome de “Hungry Jack ‘s”.

Isso acontece, porque quando a corporação decidiu se expandir para a Austrália, o nome “Burger King” já era utilizado por outra empresa. Dessa forma, o  Burger King precisou adotar uma identidade visual nova na franquia australiana para não desrespeitar as regras de propriedade intelectual vigentes no país.

Conclusão

Ficou claro que se você deseja que sua empresa entre para o mercado internacional, registrar sua marca no exterior é imprescindível, pois essa é a única maneira de garantir o uso exclusivo da marca, se proteger de plágio e evitar conflitos legais.

Se esse for o seu caso, uma boa opção é procurar uma empresa de consultoria jurídica para conduzir seu registro de marca internacional e garantir a proteção de seus direitos.

Beatriz Maria Frattini