O registro de marca é essencial para garantir o uso exclusivo de uma marca, evitar cópias e possíveis problemas judiciais.

Embora alguns empreendedores adiem esse procedimento para economizar, vale ressaltar que os custos de fazer o registro são inferiores às despesas advindas do uso indevido de uma marca ou até mesmo de ter sua marca copiada pela concorrência.

Quanto custa o registro de marca? 

O preço do serviço de registro de marca no mercado, varia entre R$1800,00 a R$2400,00.

Entretanto, como o registro é feito no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que é uma autarquia federal, é necessário que seu titular pague algumas taxas para o governo.

A quantidade de taxas a serem pagas depende de cada processo, mas em regra geral, é necessário arcar com a taxa inicial, para dar início ao processo, e a taxa final, para ter o acesso à marca concedido.

Caso o pedido receba pedidos de oposição ou seja indeferido, também é preciso pagar taxas para apresentar a resposta contra oposição e o recurso ao indeferimento.

Também é importante destacar que cada registro só pode ser feito em uma classe. Logo, se sua marca se enquadrar em duas classes, serão necessários dois procedimentos de registro.

Para saber quanto custam as taxas do INPI, continue lendo esse artigo!

Quais os valores das taxas do INPI?

O valor das taxas varia de acordo com a natureza jurídica do procurador (pessoa física ou pessoa jurídica) e no caso das empresas, varia de acordo com seu porte.

As taxas possuem desconto nos seguintes casos:

• Pessoas físicas;
• Microempresas (ME);
• Microempreendedor individual (MEI);
• Empresas de pequeno porte (EPP).

A tabela abaixo apresenta os valores de todas as taxas que podem ser cobradas pelo Instituto:

Quanto custa a renovação do registro de marca no INPI?

O registro de marca no Brasil tem validade de 10 anos. Após esse período o INPI, a autarquia federal responsável por propriedade industrial, exige uma taxa de renovação que varia com o porte da empresa e tempo de antecedência que é requerida a renovação do registro de marca. .

Pessoas físicas, microempresas (ME), MEI, Cooperativas, Empresas pequeno porte (EPP)

• Renovação dentro do período de 60 dias antes do vencimento: R$426,00
• Renovação dentro do período de 30 dias antes do vencimento: R$644,00

Demais empresas

• Renovação dentro do período de 60 dias antes do vencimento: R$1065,00
• Renovação dentro do período de 30 dias antes do vencimento: R$1610,00

Como funciona a oposição e o indeferimento?

Quando seu pedido de registro é protocolado no INPI, ele também é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Durante o prazo de 60 dias, terceiros podem entrar com oposição ao pedido, caso se sintam lesados. Nesse caso, você terá 60 dias para apresentar uma resposta à oposição.

Quanto ao indeferimento, caso seu pedido seja indeferido, você tem 60 dias para se defender e tentar contornar as objeções do INPI.

Qual o custo benefício de registrar uma marca? 

Você já imaginou receber uma notificação judicial por estar cumprindo um ato ilícito? E além disso ter de arcar com os honorários advocatícios dessa ação…

Bom, esse é um dos riscos que você corre ao não registrar sua marca. Nesse sentido, o investimento médio de dois mil reais para que uma empresa execute o processo se transforma em não só gastos com honorários advocatícios, ms também com design para o rebranding, e, por fim, em algo que pode custar bem mais caro: a perda da clientela!

Isso porque a maneira como os seus clientes vinculavam seus produtos/serviços a sua marca não será mais a mesma.

Posso fazer o registro de marca por conta própria? 

Sim, você pode! Entretanto, tome cuidado para não cometer erros na hora de reunir a documentação e protocolar seu pedido de registro de marca.

Embora esse processo não seja necessariamente complexo, exige muita atenção aos detalhes, pois qualquer equívoco pode fazer com que seu pedido seja indeferido.

Portanto, é recomendável buscar o auxílio de alguma empresa competente para o serviço.