O papel da consultoria jurídica na sua estratégia

É comum que as empresas apenas procurem auxílio jurídico quando são confrontadas com algum problema, como uma temida cobrança judicial.

A procura por um profissional de Direito, assim, é apenas corretiva: não se busca solucionar as causas do problema, apenas dar fim aos seus sintomas.

Contudo, a consultoria jurídica vem mudando essa cultura.

Entenda a importância de investir em uma Consultoria Jurídica para o seu negócio

Não é novidade que o sistema judiciário brasileiro é marcado por processos lentos e árduos, que geralmente apresentam altos custos envolvidos.

Apesar disso, grande parte da população brasileira opta por buscar assistência jurídica apenas nos momentos em que as adversidades estão batendo à sua porta, causando vários danos ao negócio.

Deste modo, independentemente do tamanho da empresa, o melhor a se fazer é evitar quaisquer problemas jurídicos ou forma de perder dinheiro, não é mesmo?

Pois bem, a solução mais barata e inteligente é a contratação de uma consultoria jurídica, uma vez que essa será responsável por entender e conduzir os processos internos, visando a prevenção de conflitos jurídicos e de grandes perdas financeiras.

O que é uma consultoria jurídica

A prática do litígio, embora comum no Brasil, é extremamente prejudicial, sobretudo para os empreendimentos de pequeno porte ou os de formação mais recente.

Afinal, por que enfrentar um longo e custoso processo ou pagar uma multa exorbitante quando tais questões podem ser prevenidas?

Nesse sentido, o investimento em consultoria jurídica, também chamada de assessoria jurídica, pode se mostrar uma alternativa mais eficiente e barata.

A consultoria jurídica atua de forma preventiva, assessorando o empresário quanto a questões legais e, com isso, garantindo que a empresa esteja juridicamente protegida.

Como um consultor jurídico atua

As formas de atuação na consultoria jurídica são várias. Depende bastante da área do Direito escolhida.

Por exemplo, a análise da regularidade dos documentos da empresa, assim como a elaboração de contratos condizentes com o que é exigido pela legislação atual são áreas de atuação da assessoria jurídica que proporcionam maior segurança ao empresário no exercício de suas atividades.

Assim, evitam-se ações judiciais ou administrativas.

Por outro lado, o estudo e a elaboração de pareceres sobre a incidência tributária nos serviços ou produtos fornecidos pela empresa proporcionam um gasto menor com tributos, que podem e devem ser investidos na melhoria da própria empresa.

Dessa forma, é clara a importância da consultoria jurídica como forma de organização e planejamento de qualquer empreendimento, uma vez que possibilita que o empreendedor disponha de mais tempo para questões relativas à atividade-fim da empresa.

Como a consultoria jurídica irá impactar no seu negócio?

Com os dias cada vez mais corridos e o excesso de informações e decisões a serem tomadas, muitas vezes o empresário, imerso no seu dia, não consegue parar para pensar em como melhorar os processos jurídicos.

Dessa forma, contratar uma equipe de assessoria jurídica, com profissionais capacitados para resolver questões do seu negócio e  preocupados em elevar os resultados do seu empreendimento.

Uma consultoria jurídica  irá trazer um olhar profissional e externo sobre o mundo jurídico, mapeando suas necessidades, permitindo que a empresa ganhe não só em produtividade e desempenho, como também otimize seus processos jurídicos.

Quais são os benefícios de investir em uma Consultoria Jurídica?

Investir em uma consultoria jurídica significa ter profissionais à sua disposição para atender as demandas por meio de um contato rápido, direto e efetivo e sanar suas dúvidas ligadas ao âmbito jurídico, além de direcionar e auxiliar nas decisões tomadas.

Benefícios envolvidos com uma consultoria jurídica:

1.  “Plano de Saúde Jurídica”

Atualmente, as dívidas judiciais estão tendo efeitos cada vez mais severos para as empresas, que podem provocar desde elevadas multas, até o fechamento de um negócio.

Por isso, um diagnóstico mensal da empresa, identificando práticas que podem levar a conflitos jurídicos, estabelece condutas voltadas para a contenção e prevenção de danos que podem não só prevenir gastos, mas até mesmo salvar a sua empresa.

Nesse sentido, é chamado de contencioso o trabalho que os profissionais jurídicos exercem caso haja alguma reclamação, intervindo de forma rápida e direta, visando prevenir um processo, como o estabelecimento de acordos com valores coerentes ou que gerem menores impactos para as empresas.

2. Elaboração e Revisão dos Instrumentos Jurídicos da Empresa

A consultoria jurídica também será responsável pela elaboração de documentos jurídicos para a adequação legal da empresa nos mais diversos campos jurídicos.

3. Revisão de Contratos a Serem Fechados e dos Termos Internos

Não é novidade que a linguagem jurídica é, em muitos casos, de difícil compreensão em virtude do tecnicismo e rebuscamento que geralmente a acompanham.

Por isso, é papel do consultor analisar e revisar os contratos e termos internos, a fim de repassá-los de uma forma clara e didática, auxiliando nas decisões e possíveis reivindicações da empresa.

 4. Conscientização Jurídica para Toda a Equipe

Outro benefício que vem junto à contratação de uma assessoria jurídica é a conscientização e treinamento jurídico de todos os membros da empresa, para que atuem de acordo com o que é estabelecido pela lei.

Por isso, a equipe deve estar disposta a mudar, pensar e planejar junto ao consultor, pois será ela que irá implementar na prática o que foi estruturado.

5. Auxílio Jurídico cotidiano

O consultor jurídico irá atuar no cotidiano jurídico do seu negócio, conhecendo-o, trabalhando na estruturação contratual interna e externa, revisando e atualizando contratos, com foco voltado para a prevenção de eventuais ações judiciais ou administrativas.

Assim, muitas demandas podem ser evitadas por condutas muito simples.

Desta forma, investir em uma assessoria jurídica irá não só evitar litígios, redução e planejamento de gastos, facilitando o gerenciamento de riscos, como também irá manter a credibilidade da sua marca no mercado, passando mais segurança para os seus clientes.

Qual é o momento ideal para contratar uma Consultoria Jurídica?

Algo muito recorrente no mercado é o fechamento precoce de empresas em virtude de problemas jurídicos, que impossibilitam seu pleno desenvolvimento.

Desta forma, independentemente do porte da sua empresa o ideal é que logo no início das suas atividades sejam estabelecidos um setor jurídico, responsável por mapear os riscos jurídicos e estabelecer estratégias que promovam o crescimento do seu negócio.

Além disso, ter um setor responsável pela parte jurídica da sua empresa, contribui para a sua credibilidade e profissionalização no mercado, agrega valor ao nome do seu empreendimento e fortalece a relação com os clientes, pois demonstra que a empresa está preocupada em entregar um serviço de qualidade e de acordo com o que é estabelecido por lei.

A Consultoria Jurídica é o futuro da advocacia?

Em países de primeiro mundo, como nos Estados Unidos, por exemplo, um dos primeiros serviços contratados pelos empreendedores para o seu negócio é o de Consultoria Jurídica, caracterizando o direito preventivo uma das principais atividades da advocacia moderna.

Nesse sentido, para além de um profissional jurídico tradicional, o qual atua apenas de modo reparativo. O consultor jurídico tem a função de negociar, planejar e facilitar as questões jurídicas do seu negócio, através de técnicas estruturadas, aumentando o suporte na tomada de decisões.

Alguns serviços fornecidos ao contratar uma empresa de Consultoria Jurídica

Não é novidade que o sistema judiciário brasileiro está em constante mudança e adaptação,as quais podem passar despercebidas pelos empreendedores, levando estes a terem que aplicar grandes quantidades de dinheiro e esforço para lidar com as sanções, e as consequências dessas na imagem do seu negócio.

Desta forma, a Consultoria Jurídica pode exercer diversas práticas, que podem variar de acordo com os serviços prestados pelo empreendedor. Aqui estão algumas atividade que a consultoria pode realizar:

1. Pedido e Acompanhamento do processo de Registro de Marca

O consultor irá te auxiliar na realização do Pedido de Registo de Marca, sendo esse pedido de registro do sinal distintivo do produto ou serviço,  que confere proteção jurídica e uso exclusivo no Brasil, dentro de seu campo de atividade econômica, por 10 (dez) anos a partir da concessão.

Além de realizar o acompanhamento de todo o processo até seu deferimento ou indeferimento.

2. Adequação LGPD

É papel do Consultor analisar e estruturar adequação jurídica às normas contidas na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), diminuindo a fragilidade no tratamento de dados pessoais do titular de seu negócio.

A Consultoria Jurídica contratada, também irá formular uma Política de Privacidade, documento que visa adequar softwares (sites, plataformas, entre outros) à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), garantindo a transparência na coleta e utilização dos dados do usuário a partir do seu consentimento.

Como também, Termos de Uso, que têm como objetivo esclarecer aos seus usuários o negócio desenvolvido pela empresa, como a plataforma deve ser utilizada, as responsabilidades das partes, entre outras questões.

3. Contrato de Parceria

Com base nas necessidades dos empreendedores, o consultor irá elaborar um documento formalizando a parceria entre as partes, regulando a relação jurídica entre duas ou mais pessoas, físicas ou jurídicas.

4. Contrato de Prestação de Serviço

Levando em consideração a estrutura da empresa, a consultoria jurídica se responsabiliza pela formulação de documentos que formalizam o acordo realizado entre aquele que fornece o serviço e aquele que o contrata, deixando claro os direitos e deveres de cada um, bem como o serviço que será prestado, o prazo e o valor acertados.

Por fim, não se esqueça! Muitas vezes, o barato acaba por sair caro. O dinheiro que você investe hoje, pode prevenir problemas maiores no futuro.

 

Escrito por Joana Castro de Jesus.