Quanto custa registrar uma marca no INPI

Ao começar o seu negócio, todo empreendedor se depara com o registro de sua marca, questionando: será que vale a pena investir nisso agora? Não é muito caro? Quanto custa registrar uma marca?

Ainda assim, é muito comum tal investimento ser deixado de lado no começo, mas adiar muito não é o ideal!. Vamos falar então de valores e o que você precisa ter para entrar com o pedido de registro.

Primeiro, o quanto custa registrar uma marca não é tão caro quanto pensam!

Quanto custaria para você hoje se tivesse que mudar o nome da sua marca ao descobrir que o mesmo já está registrado?

Pensando dessa forma, o valor do registro de marca vale muito mais do que o risco que se corre.

Depois de entender sobre a importância de se registrar a marca, é preciso entender também os valores envolvidos no processo, para o que é necessário se ater, quais são as possibilidades e os riscos de se registrar a marca sem um auxílio profissional, então confira neste artigo:

Quanto custa registrar uma marca, afinal?

Para saber quanto custa registrar uma marca, antes, é preciso alguns apontamentos.

Por esse prisma, todos os pedidos de registro de marca são feitos pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), o qual corresponde a uma autarquia federal brasileira.

Para tanto, isso implica em algumas taxas obrigatórias pagas ao governo durante o processo, independentemente da contratação de uma empresa para a realização do serviço. Isto se reflete, então, no quanto custa registrar uma marca.

Vamos citar, dessa forma, propriamente os valores envolvidos no processo:

1. Taxa Federal Inicial

A Taxa Federal Inicial corresponde à taxa inicial de entrada para o pedido. Tanto para pessoa física, quanto micro, pequenas empresas e associações, para o ano de 2019, isso significa um valor, para o quanto custa registrar uma marca, de R$142,00 (já incluindo o desconto dado pelo governo para empresas menores).

2. Taxa Federal de Concessão

Concluindo o processo de registro, a Taxa Federal de Concessão é cobrada, caso o pedido seja deferido, ou seja, aprovado.

O valor de 2019 equivale a R$298,00 no quanto custa registrar uma marca, também para pessoas físicas, micro e pequenas empresas. Tal taxa, inclui consigo a emissão de um certificado de registro de marca, válido por 10 anos em todo o território nacional, sendo possível fazer a sua renovação.

O pagamento dessas taxas é feito por meio de boleto eletrônico gerado diretamente para o INPI. Além disso, caso ocorram imprevistos durante o processo (como oposição ou indeferimento, comentados mais à frente), poderão ser cobrados outros valores para além dessas taxas.

O que você precisa ter para fazer o registro da marca

Além de pensar em quanto custa registrar uma marca, você também precisa observar que o processo exige algumas documentações.

Os documentos para registro de marca dependem da situação e visa, a comprovação do titular daquela marca.

Nos casos de registro em pessoa física, por exemplo, são necessários:

• comprovante de exercício de atividade
• logomarca (caso haja e o registro seja o misto, o qual inclui a logo)

Nos casos de registro em pessoa jurídica, são necessários:

• cópia do contrato social ou da última alteração contratual, seja o estatuto social
• requerimento do empresário
• certificado do MEI
• enquadramento de ME ou EPP (para obtenção de desconto nas taxas, caso houver)
• logomarca (caso haja e o registro seja o misto, o qual inclui a logo.

Nos casos de registro através de procuração, são necessários:

• procuração, em que o empreendedor autorize o procurador a seguir com as medidas necessárias para o prosseguimento do processo

Posso fazer o registro de marca sozinho?

Sim, você pode realizar o pedido de registro sem a contratação de um profissional.

Mas é importante lembrar que as taxas cobradas do INPI são exigidas de qualquer forma. Ou seja, o quanto custa registrar uma marca sempre dependerá dessas taxas, fazendo sozinho ou com auxílio.

Sozinho, você poderá também ter que arcar com custos de uma não aprovação do pedido de registro de marca ou recursos contrários à aprovação, como no caso dos pedidos de oposição e indeferimento  mencionados anteriormente, que serão melhor explicados mais à frente.

Nesse sentido, é necessário também ter em mente os riscos de se protocolar sem o auxílio de alguém com maior especialidade!

Quais os riscos de se registrar a marca sozinho?

Acompanhamento do Pedido

O processo de registro de marca é longo. Além do quanto custa registrar uma marca, você talvez tenha que esperar em média 8 meses, podendo ainda durar mais.

Para isso, durante o processo, é necessário sempre acompanhar a situação do registro, se está em processo de análise, oposição, deferimento ou indeferimento, etc.

Esse acompanhamento é possível de ser feito pelo próprio site do INPI, na revista de Propriedade Industrial, onde são publicados todos os pedidos em âmbito nacional. No entanto, exige uma atenção e rotina para se ater.

Oposição e Indeferimento

Ao serem publicados todos os pedidos de registro, a empresa que se sentir ameaçada ou que achar que o pedido da marca é parecido com o dela, poderá pedir uma oposição. Caso isso ocorra, é possível fazer uma defesa, argumentando sobre a preservação do seu pedido, conforme as exigências formais do INPI.

Adiante, existe também a probabilidade de que o pedido sofra um indeferimento, isso acontece quando o próprio INPI se opõe ao pedido, podendo incluir diversas causas, mas, principalmente, por não condizer com as suas exigências.

Entenda melhor sobre as etapas do registro de marca!

Quanto custa registrar uma marca por intermediários?

Sendo assim, a delegação do serviço para uma empresa atuante para os registros de marca envolverá sim um custo para além do quanto custa registrar uma marca direto no próprio INPI.

Desse modo, a média de valor cobrado pelas empresas do ramo muitas vezes é considerado pelo comprador interessado como elevado. Entretanto, deve-se considerar que se trata de um processo longo e burocrático. 

Por isso, contratar alguém que estará inteiramente focado no registro da sua marca, além de te livrar dessa preocupação recorrente, fornecerá uma maior segurança e garantia para o sucesso do registro. Da mesma forma, esse é o tempo que você precisará e terá para focar no seu negócio.

Portanto, a contratação de uma equipe especializada evitará possíveis dores de cabeça e implicará também em uma economia de tempo, o qual hoje em dia sabemos muito bem que equivale à dinheiro!

Consequentemente, para aqueles que sabem quanto custa registrar uma marca e procuram meios de burlar o custo e o tempo em um primeiro momento, está a expressão de que “o barato sai caro”.

Em suma, a proteção jurídica do seu negócio como um todo, incluindo o processo de registro de marca, é um investimento.