Por: Daniela Brandt e Frederico Grübel
Registro de marca evita problemas e garante direitos exclusivos
Você já se deu conta de como as marcas influenciam e se fazem presentes nas decisões que tomamos no dia a dia? Muitas empresas despendem grandes esforços para elaborar um nome que seja coerente com a imagem que desejam passar. Entretanto, não basta somente elaborar a marca da melhor forma possível, é necessário também que seja feito o Registro dela para que se obtenha o direito exclusivo sobre o seu uso, assim como a proteção jurídica necessária para evitar problemas no futuro.
Como, onde e quais os benefícios?
O registro de uma marca é feito no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), um órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A partir do contato com o instituto, são solicitados os documentos para a análise do conteúdo, por isso é um processo que demanda acompanhamento.
A boa notícia é que este é um processo relativamente pouco custoso para o bolso do proprietário, ao considerarmos não só os benefícios, como também a duração de 10 anos da proteção da marca, período esse facilmente renovado – tornando o tempo de proteção ilimitado.
Como foi exposto acima, a elaboração de uma identidade visual tem extrema importância para o sucesso na consolidação da marca no mercado. Desse modo, uma vez registrada, impede qualquer terceiro de se utilizar do seu esforço nessa consolidação e de apropriar-se do sucesso que o seu produto já tenha no mercado, garantindo direito exclusivo sobre o uso da marca.
O registro e os investimentos
Imagine todo o esforço, recurso, e tempo que se investe na consolidação de uma marca frente ao mercado. Agora imagine que alguém se aproveite desse suor e tome o negócio depois desse crescimento sofrido. Os investidores pensam da mesma maneira, eles não vão depositar seus recursos em negócios com aberturas para o fracasso.
Por esse motivo é essencial que ao nascer do negócio se registre a marca, ganhando com isso a credibilidade necessária para se maximizar os investimentos no seu negócio. Desse modo, levando em conta o baixo custo do processo de registro, ele se torna o win-win que todo empreendimento nascente procura para ter sua segurança jurídica.
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